DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

538 – São Paulo, 71 (285)

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LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 21/ 11/2026Carga Horária: 01:30 horasHorário: 19:00 às 20:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Itororó QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, doc. 165823821 VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 78.188/2026 (167421664). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ellie Gatos Kazakos, RF 8473765 e, como substituto(a), Diogo Viana da Cunha, RF 789.771-5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167666365), do Estudo Técnico Preliminar (167666387), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list de CAF/SCA/CO (167666391), do parecer da Assessoria Jurídica (168102121), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167666376), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: SAMUEL MOTA DA SILVEIRA (CPF nº 153.xxx.xxx-50), nome artístico "Samuel Mota" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (167666381), por intermédio de Curso Ator Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.317.053/0001-00. OBJETO: Teatro adulto - Egrégora - O Arquiteto e o Imperador da Assíria PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 06/11/2026 a 22/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sexta-feira: 06/11/2026Carga Horária: 01:40 horasHorário: 21:00 às 22:40Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Avenida Paes de Barros, 955 - Alto da Mooca, São Paulo - SP, 03115-020 sexta-feira: 13/ 11/2026Carga Horária: 01:40 horasHorário: 21:00 às 22:40Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Avenida Paes de Barros, 955 - Alto da Mooca, São Paulo - SP, 03115-020 sexta-feira: 20/11/2026Carga Horária: 01:40 horasHorário: 21:00 às 22:40Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Avenida Paes de Barros, 955 - Alto da Mooca, São Paulo - SP, 03115-020 sábado: 07/11/2026Carga Horária: 01:40 horasHorário: 21:00 às 22:40Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Avenida Paes de Barros, 955 - Alto da Mooca, São Paulo - SP, 03115-020 domingo: 08/11/ 2026Carga Horária: 04:40 horasHorário: 18:00 às 22:40Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Avenida Paes de Barros, 955 - Alto da Mooca, São Paulo - SP, 03115-020 sábado: 14/11/2026Carga Horária: 01:40 horasHorário: 21:00 às 22:40Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Avenida Paes de Barros, 955 - Alto da Mooca, São Paulo - SP, 03115-020 domingo: 15/11/ 2026Carga Horária: 01:40 horasHorário: 18:00 às 19:40Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Avenida Paes de Barros, 955 - Alto da Mooca, São Paulo - SP, 03115-020 sábado: 21/11/2026Carga Horária: 01:40 horasHorário: 21:00 às 22:40Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Avenida Paes de Barros, 955 - Alto da Mooca, São Paulo - SP, 03115-020 domingo: 22/11/ 2026Carga Horária: 01:40 horasHorário: 18:00 às 19:40Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Avenida Paes de Barros, 955 - Alto da Mooca, São Paulo - SP, 03115-020 quinta-feira: 12/11/2026Carga Horária: 01:40 horasHorário: 21:00 às 22:40Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Avenida Paes de Barros, 955 - Alto da Mooca, São Paulo - SP, 03115-020 quintafeira: 19/11/2026Carga Horária: 01:40 horasHorário: 21:00 às 22:40Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Avenida Paes de Barros, 955 - Alto da Mooca, São Paulo - SP, 03115-020 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 11 apresentações VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não se aplica, conforme doc. 167666391 VALOR

GLOBAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 80.596/2026 (167873628). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023 e, como substituto(a), Fernanda de Laurentiis, RF 6792189. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

168105219

Abertura (NP) | Documento: 168317126

167950870

6025.2026/0021419-4

Abertura (NP) | Documento: 168317195

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0024439-5

Recursos humanos

Espetáculo Musical / Show - LUCIANA MELLO

Natureza Artística

6025.2026/0021419-4

Publicações: Artigos, resenhas, textos críticos e textos lit - José Castilho Marque Neto - Revista 78 da BMA

São Paulo - SP

06/11/2026

6025.2026/0024439-5

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165823794), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165823821), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165823797), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUCIANA RODRIGUES MELO DE OLIVEIRA LEVY (CPF nº 286.xxx.xxx-96), nome artístico "Luciana Mello" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165823805), por intermédio de CANTAROLAR PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.288.682/0001-45. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - LUCIANA MELLO PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/11/2026

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167622412), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167622420), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167622414), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO:

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