DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

539 – São Paulo, 71 (285)

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JOSÉ CASTILHO MARQUES NETO (CPF nº 937.XXX.XXX-53), nome artístico "José Castilho Marques Neto "e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167622416), por intermédio de JCMN SERVICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 25.007.174/0001-07. OBJETO: Publicações: Artigos, resenhas, textos críticos e textos lit - José Castilho Marque Neto - Revista 78 da BMA PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Segunda-feira: 23/11/2026 Carga Horária: 23:59 horaHorário: 00:00 às 23:59Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Mário de AndradeObservação:Terçafeira: 24/11/2026 Carga Horária: 23:59 horaHorário: 00:00 às 23:59Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Mário de AndradeObservação:Quartafeira: 25/11/2026 Carga Horária: 23:59 horaHorário: 00:00 às 23:59Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Mário de Andrade QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3 apresentações VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: Parcela Única, o pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 79.396/2026 (167738995). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato, Yasmin Abdalla Silva dos Santos, RF nº 956360-1, e, Regiane Akemi Ishii RF nº 9482229 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167656364), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167656403), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167656371), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: VICTOR HUGO DE SOUZA, CPF nº 476.XXX.XXX-51. OBJETO: Publicações: Artigos, resenhas, textos críticos e textos lit - Crítico de arte - 35 Programa de Exposições do CCSP. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 19/11/2026 a30/11/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quinta-feira: 19/11/2026Horário: 08:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Piso Caio Graco - CCSPQuinta-feira: 26/11/ 2026Horário: 08:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Piso Caio Graco - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (167656403). VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 79.476/2026 (167703140). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Maria Luiza Santana de Meneses, RF 9484108, e Ramon Soares Cardoso da Silva, RF 8579792 , como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167576342), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167576358), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167576345), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: João Alberto dos Santos Silva (CPF nº 091.XXX.XXX-82), nome artístico "Beto da Xambá" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167576349), por intermédio de CENTRO DE ARTE E CULTURA GRUPO BONGAR - GUITINHO DA XAMBA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.392,473/0001-35. OBJETO: Cultura popular: Maracatu, jongo, congadas e similares - Grupo Bongar - Bongar 25 anos. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/11/2026 a 28/11/2026, totalizando 2 apresentações conforme cronograma:sexta-feira: 27/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 hHorário: 23:30 às 01:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal M'Boi Mirim sábado: 28/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 hHorário: 16:00 às 17:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de Itaquera - Raul Seixas QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), totalizando R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: R$ 11.000,00 (onze mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00 conforme nota de reserva de recursos nº 81.460/2026 (168180135). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato para Casa de Cultura Municipal M'Boi Mirim, Caio Souza dos Santos, RF 8983691, e Mayla Souza, RF 9557831, como suplente; para Casa de Cultura Municipal de Itaquera - Raul Seixas, Caio Souza dos Santos, RF 8983691, e Mayla Souza, RF 9557831, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

167799072

Abertura (NP) | Documento: 168317417

167845624

6025.2026/0024482-4

Abertura (NP) | Documento: 168315785

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0024250-3

Recursos humanos

Publicações: Artigos, resenhas, textos críticos e textos lit - Crítico de arte - 35 Programa de Exposições do CCSP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

168168742

6025.2026/0024482-4

Abertura (NP) | Documento: 168315883

Cultura popular: Maracatu, jongo, congadas e similares - Grupo Bongar - Bongar 25 anos.

São Paulo - SP

6025.2026/0024250-3

06/11/2026

6025.2026/0023896-4

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