DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

540 – São Paulo, 71 (285)

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Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 168317280

6025.2026/0022848-9

suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

167799079

Espetáculo Musical/Show - KAMAU - 4F.

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 168316084

6025.2026/0023896-4

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167438068), do parecer técnico conclusivo (167438086) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (167438091), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167438071), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARCUS VINÍCIUS ANDRADE E SILVA (CPF nº 279.XXX.XXX-55), nome artístico "Kamau" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167438075), por intermédio de MOSSIL PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.041.312/ 0001-53. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - KAMAU - 4F. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 21/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Álvares de Azevedo - Vila Maria LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 78.699/2026 (167563574). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Talula Trindade, RF 9516891 e, como substituto(a), Juliana Lazarim, RF 778610.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Jow Bass

6025.2026/0022848-9

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166667198), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166667214), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166667203), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JONATAS MESSIAS OLIVEIRA COSTA (CPF nº 298.XXX.XXX-12), nome artístico "Jow Bass" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (166667205), por intermédio de 27.188.491 ROMILDO PEREIRA SIMOES, inscrita no CNPJ sob o nº 27.188.491/ 0001-00. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Jow Bass PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Sexta-feira: 11/12/2026 Carga Horária: 01:00 hora Horário: 14:00 às 15:00 Classificação etária: LIVRE (L) Local: Casa de Cultura Municipal do Campo Limpo - Dora Nascimento QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. 166667214 VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: Parcela Única, o pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº79.410 /2026 (167742105). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Fabiana Santos da Silva, RF nº d9123083, e, Francisco dos Reis Celestino RF nº 6501354 como

6025.2026/0023612-0

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo de Circo - Circo Spacial Pocket/ Natal

6025.2026/0023612-0

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167257731), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167257742), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167257733), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Marlene Olimpia Querubin (CPF nº 335.XXX.XXX-91), nome artístico "Marlene Querubin" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (167257736), por intermédio de P J Organização de Eventos Culturais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.283.212/0001-72 . OBJETO: Espetáculo de Circo - Circo Spacial Pocket/ Natal PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Domingo: 20/12/2026 Carga Horária: 01:00 hora Horário: 17:30 às 18:30 Classificação etária: LIVRE (L) Local: Casa de Cultura Municipal Freguesia do Ó - Salvador Ligabue QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. 167257742 VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: Parcela Única, o pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação

167903043

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