DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 de novembro de 2026
541 – São Paulo, 71 (285)
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correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Sala de Debates - CCSP LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
(166450003), por intermédio de BRUNO HENRIQUE FERIAN, inscrita no CNPJ sob o nº 20.997.670/0001-31. OBJETO: Teatro - Diferentão - O passarinho que não sabia cantar PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 05/12/2026 a 06/ 12/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:sábado: 05/12/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Popular João Caetano domingo: 06/12/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Popular João Caetano LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: (2). VALOR POR APRESENTAÇÃO: (R$ 10.900,00) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 77.951/2026 ( 167363964). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato LEANDRO LOPES RESENDE, RF 754584 e, como substituto(a), ANDERSON LUIZ PIRES, RF 7264828. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 79.408/2026 (167741200). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Luis Antonio Carneiro, RF nº 818061-0, e, Katia Regina Simões Bernardes RF nº 9475842 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 78.706/2026 (167563111). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Carlos Gabriel Pegoraro Paiva, RF 840961 e, como substituto(a), Célio Franceschet, RF 788710. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
167799078
Abertura (NP) | Documento: 168316716
DADOS DA LICITAÇÃO Número Arquivo (Número do documento SEI)6025.2026/0023651-1
167975031
NaturezaAbertura (NP) | Documento: 168316825
Recursos humanos
DADOS DA LICITAÇÃO Descrição da naturezaCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Número6025.2026/0022516-1
Objeto da licitação NaturezaPalestras e debates - Palestra Filme Experimental por Renato Coelho
Recursos humanos
Arquivo (Número do documento SEI) 167975453 Processo Descrição da naturezaAbertura (NP) | Documento: 168316915
6025.2026/0023651-1
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
DADOS DA LICITAÇÃO Local de execução Objeto da licitação NúmeroSão Paulo - SP
Data da PublicaçãoTeatro - Diferentão - O passarinho que não sabia cantar
6025.2026/0024627-4
Natureza06/11/2026
ProcessoRecursos humanos
Texto do despachoI - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167297386), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167297407), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167297393), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RENATO COELHO PANNACCI (CPF nº 224.343.338-93), nome artístico "Renato Coelho" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167297397), por intermédio de Cinediário Produções Culturais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 17.822.593/0001-74. OBJETO: Palestras e debates - Palestra Filme Experimental por Renato Coelho PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 24/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:terça-feira: 24/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:30 às 19:30Classificação etária: Não
6025.2026/0022516-1
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação06/11/2026
Texto do despachoI - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166449996), do parecer técnico conclusivo (166450017) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166450022), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166449999), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: BRUNO HENRIQUE FERIAN (CPF nº 338.XXX.XXX-20), nome artístico "Bruno Ferian" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade
Descrição da naturezaCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Objeto da licitaçãoEspetáculo Musical / Show - Samba & Tradição.
Processo6025.2026/0024627-4
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação06/11/2026
Texto do despachoI - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167758918), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167761218), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575