DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

542 – São Paulo, 71 (285)

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12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167759238), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Antônio Luis Rocha de Oliveira (CPF nº 951.XXX.XXX-04), nome artístico "Toninho" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (167759142), por intermédio de ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.042,422/0001-06. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Samba & Tradição. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/12/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:domingo: 13/12/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 15:30 às 16:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Manoel Mendonça QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 167761218. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 79.666/2026 (167781730). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Nicollas Ferreira Pereira dos Santos, RF 9218530, e Israel Ferreira dos Santos, RF 6654665, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167256559), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167256589), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167256567), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Cecilia Simões Souza Almeida (CPF nº 089.XXXXXX-80), nome artístico "Cila Almeida" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 60.375.161 CECILIA SIMOES SOUZA ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.375.161/0001-91. OBJETO: Intervenção Artística - Chegada do Noel. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/12/ 2026, totalizando 1 apresentação conformeProposta/cronograma:sábado: 19/12/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 17:00 às 18:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Brasilândia QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 167256589. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 79.109/2026 (167666409). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Katia Regina Simões Bernardes, RF 9475842, e Luis Antonio Carneiro, RF 818061-0, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167007341), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167007372), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167007350), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RONALDO BARBOSA (CPF nº 286.xxx.xxx-19), nome artístico "Naldobanjo" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (167007355), por intermédio de 60.602.557 CLEBERSON DO NASCIMENTO ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.602.557/0001-24. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Samba Da Esquina PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 02/12/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): quartafeira: 02/12/2026Carga Horária: 01:00 horasHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Grajaú QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme doc. 167007372 VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Abertura (NP) | Documento: 168317032

25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 77.371/2026 (167217738). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Elizabete Alves Honorato, RF 9308482 e, como substituto(a), Regiane Maria de Sena, RF 8810079. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

168022935

6025.2026/0023609-0

Abertura (NP) | Documento: 168318540

Recursos humanos

6025.2026/0023330-0

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

167854625

Abertura (NP) | Documento: 168318696

Recursos humanos

Intervenção Artística - Chegada do Noel.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0021873-4

6025.2026/0023609-0

Espetáculo Musical/Show - Samba Da Esquina

Recursos humanos

São Paulo - SP

Processo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575