DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

543 – São Paulo, 71 (285)

Abertura (NP) | Documento: 168319536

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0024646-0

Recursos humanos

Espetáculo Musical / Show - Carlos Dafé

6025.2026/0025322-0

Natureza Artística

6025.2026/0021873-4

Recursos humanos

São Paulo - SP

Cultura Popular - Jongo do Coreto.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0024646-0

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166177588), do parecer técnico conclusivo (166177608) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166177609), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166177589), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (CPF nº 287.XXX.XXX-72), nome artístico "Carlos Dafé" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166177594), por intermédio de CAIXA DE MUSICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.221.029/0001-73. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Carlos Dafé PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/2026 - totalizando 1 (uma) apresentação conforme cronograma: sexta-feira: 20/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Dom José Gaspar na altura do número 134 01047-912 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 27.666,67 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 77.439/2026 (167252358). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Nascimento, RF 9515453 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

167726966

Abertura (NP) | Documento: 168319761

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167770734), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167770769), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167770745), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CLEITON FERREIRA DE SOUZA (CPF nº 348.XXX.XXX-02), nome artístico "Cleiton Fofão" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (167770749), por intermédio de Associação Comunidade Cultural Quilombaque, inscrita no CNPJ sob o nº 22.232.865/ 0001-16. OBJETO: Cultura Popular - Jongo do Coreto. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/11/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sexta-feira: 20/11/2026Horário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal São Rafael QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (167770769). VALOR GLOBAL: R$ (14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 80.666/2026 (167897618). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Erick Johny Rodrigues do Nascimento, RF 8472858, e Fabiana Santos da Silva, RF d9123083 , como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

168300646

Cultura Popular - Apresentação Show Morro da Casa Verde

6025.2026/0025322-0

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (168179490), do Estudo Técnico Preliminar (168179510), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list de CAF/SCA/CO (168179514), do parecer da Assessoria Jurídica (168240925), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (168179495), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DIEGO RODRIGO DE CAMPOS (CPF nº 350.XXX.XXX-03), nome artístico "DIEGO CAMPOS" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (168179498), por intermédio de LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO, inscrita no CNPJ sob o nº 56.089.030/ 0001-70. OBJETO: Cultura Popular - Apresentação Show Morro da Casa Verde PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 07/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Ernani Salomão Rosas Ribeiro, 37 - Parque PerucheSão Paulo - SP, 02539-060 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ 168179514. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 81.602/2026 (168225616). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575