DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

544 – São Paulo, 71 (285)

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e três reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 78.028/2026 (167381369). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Marta Nosé Ferreira, RF 621.962-4, e Rafael Eduardo Rodrigo da Silva, RF 922.670-2 , como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

apresentação conforme cronograma: sábado: 14/11/ 2026 (1 apresentação) Carga Horária: 01:00 horasHorário: 21:00 às 22:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Espaço Cênico Ademar Guerra- CCSP LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. Forma de Pagamento: Reversão de 90% de bilheteria ao contratado sendo que os ingressos terão o valor de R$ 20,00 (vinte reais) para o público em geral e de R$ 10,00 (dez reais) para os beneficiários da meia-entrada, correspondente à metade do valor do ingresso inteiro, em observância à legislação vigente. Os 10% restantes da receita de bilheteria serão revertidos ao Fundo Especial de Promoção das Atividades Culturais (FEPAC), conforme previsto. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Marcello de Souza Dolme, RF 8913064 e, como substituto(a), Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523671. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

168242734

Abertura (NP) | Documento: 168320634

6025.2026/0022813-6

167748695

Abertura (NP) | Documento: 168320652

Recursos humanos

Natureza Artística

6025.2026/0024157-4

Espetáculo Musical / Show - Raquel Tobias - Raquel Tobias - Entre Versos e Sambas: Vozes de Resistência.

Recursos humanos

168243761

Abertura (NP) | Documento: 168320811

6025.2026/0022813-6

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Bassino Treblinsky - SubLAB

6025.2026/0024776-9

Recursos humanos

06/11/2026

6025.2026/0024157-4

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166651736), do parecer técnico conclusivo (166654386) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166654477), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166651834), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RAQUEL DOS SANTOS (CPF nº 125.XXX.XXX-02), nome artístico "Raquel Tobias" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166652499), por intermédio de Kodya Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.381.653/0001-17. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Raquel Tobias - Raquel Tobias - Entre Versos e Sambas: Vozes de Resistência. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/11/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Sábado: 21/11/2026 Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Paulo Duarte (CCN) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 13.333,00 (treze mil trezentos e trinta e três reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (166654477). VALOR GLOBAL: R$ 13.333,00 (treze mil trezentos e trinta

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167522830), do parecer técnico conclusivo (167522855) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (167522860), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167522833), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ADRIANO NUNES CARRAZZA (CPF nº 083.XXX.XXX-60), nome artístico "Bassino Treblinsky" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (167522834), por intermédio de MAURICIO FERNANDO BISCHAIN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.160.436/0001-50. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Bassino Treblinsky - SubLAB PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 14/11/2026 - totalizando 1 (uma)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Adinkrazz

6025.2026/0024776-9

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167849380), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167849398), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167849387), observada a legislação

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