DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

546 – São Paulo, 71 (285)

Abertura (NP) | Documento: 168320753

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0023920-0

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Clarianas.

6025.2026/0025068-9

06/11/2026

6025.2026/0024743-2

Recursos humanos

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167443534), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167443542), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167443536), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Eliane Aguiar Henrique (CPF nº 055.XXX.XXX-66), nome artístico "Liah Jonnes" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (167443538), por intermédio de R O D PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.285,386/0001-11. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Baile da Liah Jonnes. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/11/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:.quarta-feira: 18/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 00:50 minutosHorário: 19:40 às 20:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Olido QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, confore Relatório Check List 167443542. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 78.950/2026 (167586905). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1, e Rayane Nascimento, RF 9515453, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

167788140

Abertura (NP) | Documento: 168320639

6025.2026/0024743-2

Recursos humanos

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167824316), do parecer técnico conclusivo (167824372) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167824326), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Martinha Soares Ferreira (CPF nº 153.XXX.XXX-65), nome artístico "Martinha Soares" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167824338), por intermédio de BORA LA! AGENCIA DE COMUNICACAO PRODUCAO E EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.452.277/0001-74. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Clarianas. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/11/2026, totalizando 1 apresentação conforme cronograma: sexta-feira: 27/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 21:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal M'Boi Mirim QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 21.546,67 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 167824376. VALOR GLOBAL: R$ 21.546,67 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 81.504/2026 (168192811). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Nascimento, RF 9515453, e Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

168296307

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Johta Erre e banda - Johta Erre canta.

6025.2026/0025068-9

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (168060989), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (168061012), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (168060997), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: José Renato Salomão de Oliveira (CPF nº 307.XXX.XXX-93), nome artístico "Johta Ehre" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (168061001), por intermédio de BLESSED ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.495.504/ 0001-02. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Johta Erre e banda - Johta Erre canta. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/11/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:quarta-feira: 25/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 hHorário: 19:00 às 20:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Freguesia do Ó - Salvador Ligabue QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 81.508/2026 (168194403). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575