DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

547 – São Paulo, 71 (285)

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GLOBAL: R$ 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 81.613/2026 (168228875). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Alessandro Rocha de Moura, RF 918.342-6, e Eudison Borges Luiz, RF 6787517, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Proposta/cronograma:domingo: 29/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 03:00 horasHorário: 14:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Itororó QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 167467307. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 81.473/2026 (168183352). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ellie Gatos Kazakos, RF 8473765, e Diogo Viana da Cunha, RF 789.771-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

contrato Luis Antonio Carneiro, RF 818061-0, e Katia Regina Simões Bernardes, RF 9475842, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

168286947

Abertura (NP) | Documento: 168320797

6025.2026/0024929-0

168243933

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 168320918

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0023937-5

168291430

Cultura Popular - Capoterapia é Cultura, Ginga e Inclusão.

Abertura (NP) | Documento: 168320958

Recursos humanos

6025.2026/0024929-0

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167940414), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167940430), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167940420), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Antonio Prado (CPF nº 118.XXX.XXX-09), nome artístico "Mestre Madrugada" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (167940426), por intermédio de CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA NAVIO NEGREIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.328.681/0001-82. OBJETO: Cultura Popular - Capoterapia é Cultura, Ginga e Inclusão. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/12/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:domingo: 13/12/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 13:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Tremembé QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 167940430. VALOR

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Samba Rock Plural.

6025.2026/0023937-5

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167467283), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167467307), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167467288), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: José Domingos Calixto Junior (CPF nº 281.XXX.XXX-10), nome artístico "Nego Júnior" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167467294), por intermédio de SRNV PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.319.332/0001-64. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Samba Rock Plural. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/11/2026, totalizando 1 apresentação conforme

6025.2026/0024673-8

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Performance - Indians - Freestep.

6025.2026/0024673-8

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167784840), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167784860), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167784845), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575