DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

548 – São Paulo, 71 (285)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Vinicius Inacio Silva (CPF nº 475.XXX.XXX-98, nome artístico "Vini" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167784849), por intermédio de 52.562.491 SANDRO VICENTE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.562.491/0001-68. OBJETO: Performance - Indians - Freestep. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/11/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:domingo: 22/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Olido QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 167784860. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 81.491/2026 (168185081). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1, e Ildaci Francisca de Almeida, RF 898418-2, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167833824), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RUI TORNEZE DE ARAUJO (CPF nº 064.XXX.XXX-85), nome artístico "Rui Torneze" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (167833829), por intermédio de ASSOCIAÇÃO CULTURAL INSTITUTO SÃO GONÇALO DE ESTUDOS CAIPIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.086.275/ 0001-03. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Orquestra Paulistana de Viola Caipira - Festival Mário de Andrade 2026. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/11/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Domingo: 29/11/ 2026Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Dr. Bráulio Gomes, 49 - República, São Paulo/SP - 01047-020 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 32.670,00 (trinta e dois mil seiscentos e setenta reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (167833852). VALOR GLOBAL: R$ 32.670,00 (trinta e dois mil seiscentos e setenta reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 81.325/2026 (168119714). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Regiane Akemi Ishii, RF 9482229, e Murilo Pereira Vieira, RF 859.527.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (167640576), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: EVERSON MICHEL SILVA MAGNAVITA (CPF: 351.XXX.XXX-40), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Instituto de Desenvolvimento Cultural, Social e Esportivo Cybernétikos Soul Street?s, inscrita no CNPJ sob o nº 23.903.175/0001-04 OBJETO: : Artes cênicas (dança) - Cybernetikos PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: de 04/11/2026 a 15/11/2026 - totalizando 4 (quatro) apresentações conforme cronograma: quarta-feira: 04/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Santo AmaroObservação: sextafeira: 13/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Santo AmaroObservação: sábado: 14/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Santo AmaroObservação: domingo: 15/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Santo AmaroObservação: Valor por apresentação:1º R$ 8.000,002º R$ 8.000,003º R$ 8.000,004º R$ 8.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação:R$ 32.000,00Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.Observações: O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamentoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 167903485 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) para Centro Cultural Santo Amaro, servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo RF 9489088, como substituto(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1, para Centro Cultural Santo Amaro, servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo RF 9489088, como substituto(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

168245258

Abertura (NP) | Documento: 168321002

6025.2026/0024748-3

168277998

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 168321053

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0024453-0

Espetáculo Musical / Show - Orquestra Paulistana de Viola Caipira - Festival Mário de Andrade 2026.

Natureza

Recursos humanos

6025.2026/0024748-3

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

Artes cênicas (dança) - Cybernetikos

06/11/2026

6025.2026/0024453-0

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167833822), do parecer técnico conclusivo (167833847) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (), dispensado de análise jurídica de

167921164

São Paulo - SP

Data da Publicação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575