DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

549 – São Paulo, 71 (285)

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Abertura (NP) | Documento: 168321178

6025.2026/0024560-0

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

168274343

Abertura (NP) | Documento: 168321449

R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 78.804/2026 (167583425). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1, e Ildaci Francisca de Almeida, RF 898418-2, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0023855-7

Espetáculo Musical/Show -Vanessa Jackson

167788687

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 168321656

6025.2026/0024560-0

Natureza Artística

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167704389), do Estudo Técnico Preliminar (167704396), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (167704398) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (167704399), do parecer da Assessoria Jurídica (168267344), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167704390), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: VANESSA MAGNO MORAES LEME (CPF nº 309.XXX.XXX-46), nome artístico "Vanessa Jackson" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167704392), por intermédio de EMBRASHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.281.165/0001-00. OBJETO: Espetáculo Musical/Show -Vanessa Jackson PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sexta-feira: 20/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 19:00 às 20:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Alameda Subtenente Francisco Hierro, s/n - Parque Novo Mundo, São Paulo - SP, 02187-040 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ. VALOR GLOBAL: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 81.287/2026 (168109517). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato

Espetáculo Musical / Show - Samba dos Amigos Comunidade Jardim Jangadeiro.

6025.2026/0023855-7

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167422351), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167422375), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167422358), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Afonso Carlos de Campos (CPF nº 029.XXX.XXX-19), nome artístico "Afonsinho BV " e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167422364), por intermédio de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL TOBIAS BRAGADO, inscrita no CNPJ sob o nº 36.882.620/0001-49. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Samba dos Amigos Comunidade Jardim Jangadeiro. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 02/12/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:quarta-feira: 02/12/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 18:30 às 19:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Olido QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 167422375. VALOR GLOBAL:

6025.2026/0024863-3

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Daniel Grajew - Piano Solo

6025.2026/0024863-3

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167894332), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167894354), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167894336), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Daniel Grajew (CPF nº 220.XXX.XXX-90), conforme Declaração de Exclusividade (167894341), por intermédio de DANIEL GRAJEW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.249.764/0001-80. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Daniel Grajew - Piano Solo PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/12/2026 e 30/01/ 2027 LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Praça das

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