DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

551 – São Paulo, 71 (285)

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Espetáculo Musical / Show - Projeto Tânia Maria

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167032042), do parecer técnico conclusivo (167032075) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (167032083), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167032047), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Danilo Albert Ambrosio (CPF nº 351.087.338-60), nome artístico "Rincon Sapiência", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167032057), por intermédio de BOOGIE NAIPE ESTILOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.404,794/0001-63. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - GRAJAU È CULTURA - 10 ANOS DO CENTRO CULTURAL GRAJAU Rincon Sapiência. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/11/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma: sábado: 21/11/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 19:30 às 20:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Grajaú QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 167032083. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

São Paulo - SP

6025.2026/0023472-1

06/11/2026

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167952677), do parecer técnico conclusivo (166568952) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (167957493), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167956191), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: SILVIANNE LIMA DE FREITAS (CPF nº 024.XXX.XXX-11), nome artístico "Silvianne Lima" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166562287), por intermédio de Organização Artística Pavilhão da Magnólia, inscrita no CNPJ sob o nº 10.624.238/ 0001-41. OBJETO: Teatro - Pavilhão da Magnólia - JARARACA[S] PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: De 18/12/2026 a 20/12/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Teatro Arthur Azevedo, com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3 apresentações. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$15.000,00 (quinze mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: R$ 19.874,04 (dezenove mil oitocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). VALOR GLOBAL: R$ 64.874,04 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167114416), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167114430), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167114418), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LAEL MEDINA DO VALE (CPF nº 151.XXX.XXX-05), nome artístico "Lael Medina" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167114423), por intermédio de Carlos Hamilton Martins Feltrin , inscrita no CNPJ sob o nº 01.472.044/0001-87. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Projeto Tânia Maria PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sexta-feira: 20/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Viaduto do Chá,na altura do número 23 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - 01002-020 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 78.018/2026 (167376183). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Nascimento, RF 9515453 e, como substituto(a), Izadora Santiago, RF 953768. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 78.931/2026 (167608705). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Elizabete Alves Honorato, RF 9308482, e Regiane Maria de Sena, RF 8810079, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº  77.402/2026 (167230083) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Nathália Gabriel, RF nº 771.434.3, e, Eduardo Vieira de Souza RF nº 689.299.0 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

167791388

Abertura (NP) | Documento: 168322081

6025.2026/0022690-7

Abertura (NP) | Documento: 168322182

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Teatro - Pavilhão da Magnólia - JARARACA[S]

6025.2026/0023472-1

Recursos humanos

Natureza Artística

167795364

Abertura (NP) | Documento: 168322308

6025.2026/0024540-5

6025.2026/0022690-7

Recursos humanos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575