DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

552 – São Paulo, 71 (285)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes visuais: Graffiti solo - Graffiti na Biblioteca Milton Santos

6025.2026/0024540-5

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167699153), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167699168), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167699161), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jardelio Santos Alves (CPF nº 340.XXX.XXX-59), nome artístico "Jards", conforme Declaração de Exclusividade (167699163), por intermédio de 34997190 JARDELIO SANTOS ALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 34.997.190/0001-85. OBJETO: Artes visuais: Graffiti solo - Graffiti na Biblioteca Milton Santos PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 14/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 14/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 12:00 horasHorário: 08:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Milton Santos QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (167699168). VALOR GLOBAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 81.160/2026 (168073060). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Talula Trindade, RF 9516891 e, como substituta, Juliana Lazarim, RF 778610.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 168322367

6025.2026/0023270-2

Recursos humanos

Natureza Artística

Artes Cênicas - Circo Spacial-Pocket Show.

6025.2026/0023270-2

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166959179), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166959208), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166959189), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Marlene Olimpia Querubin (CPF nº 335.XXX.XXX-91), nome artístico "Marlene Querubin" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166959191), por intermédio de P J Organização de Eventos Culturais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.283.212/0001-72. OBJETO: Artes Cênicas - Circo Spacial-Pocket Show. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 09/12/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quarta-feira: 09/12/ 2026Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Santo Amaro QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 78.182/2026 (167418803). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Gislene Correa da Silva, RF 812.388.8, e Camila Quintiliano, RF 952.234.4, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

167817878

Abertura (NP) | Documento: 168322580

6025.2026/0023518-3

Recursos humanos

Natureza Artística

Espetáculo Musical / Show - Grazzi Brasil

6025.2026/0023518-3

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167156329), do parecer técnico conclusivo (167156341) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (167156342), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167156330), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Graziele Raquel da Silva Santos (CPF nº 358.XXX.XXX-61), nome artístico "Grazzi Brasil", conforme Declaração de Exclusividade (167156333), por intermédio de Elegua Produções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 56.203.967/0001-25. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Grazzi Brasil PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sexta-feira: 20/11/2026 (1 apresentação)Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça do Patriarca, 49 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - 01002-010 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 13.333,00 (treze mil trezentos e trinta e três reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (167156342). VALOR GLOBAL: R$ 13.333,00 (treze mil trezentos e trinta e três reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 79.257/2026 (167701626). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do

168260104

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575