DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

553 – São Paulo, 71 (285)

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reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório (167353907). VALOR GLOBAL: R$312.000,00 (trezentos e doze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 78.288/2026 (167460466) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Gabriela Clara dos Santos RF 890.957.1, e Ildaci Francisca de Almeida RF: 898.418.2 (Dandara), como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

contrato os servidores: Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1 e, como substituta, Izadora Santiago, RF 953768. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

por intermédio de NA RUA SEM WIFI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.740.122/0001-00. OBJETO: Intervenção Artística - FESTIVAL NA RUA SEM WIFI PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 20/11/2026 a 21/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sexta-feira: 20/11/2026Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça da República, na altura do 275 - República, São Paulo - SP, 01045-000 sexta-feira: 20/11/ 2026Carga Horária: 01:00 horasHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça da República, na altura do 275 - República, São Paulo - SP, 01045-000 sexta-feira: 20/11/2026Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça da República, na altura do 275 - República, São Paulo - SP, 01045-000 sexta-feira: 20/11/2026Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça da República, na altura do 275 - República, São Paulo - SP, 01045-000 sábado: 21/11/2026Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça da República, na altura do 275 - República, São Paulo - SP, 01045-000 sábado: 21/11/2026Carga Horária: 01:00 horasHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça da República, na altura do 275 - República, São Paulo - SP, 01045-000 sábado: 21/11/2026Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça da República, na altura do 275 - República, São Paulo - SP, 01045-000 sábado: 21/11/2026Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça da República, na altura do 275 - República, São Paulo - SP, 01045-000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 8 apresentações VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não se aplica, doc. 167741906 VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 80.755/2026 (167914040). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Nascimento, RF 9515453 e, como substituto(a), Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

167842769

Abertura (NP) | Documento: 168321718

6025.2026/0023749-6

Recursos humanos

168106298

Abertura (NP) | Documento: 168321758

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

ESPETÁCULO MUSICAL "CANTOS E CONTOS: A TRADIÇÃO DE VENÂNCIO E CORUMBÁ", DO GRUPO MISTURA POPULAR

6025.2026/0024597-9

Recursos humanos

6025.2026/0023749-6

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

06/11/2026

Intervenção Artística - FESTIVAL NA RUA SEM WIFI

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167934553), do parecer técnico conclusivo (167353900), do Relatório (167353907), do parecer da Assessoria Jurídica (168108567), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167971989), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jadir Bonacina (CPF nº 056.XXX.XXX-07), nome artístico "Mistura Popular" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (167353894), por intermédio de Jadir Bonacina, inscrita no CNPJ sob o nº 24.081.839/0001-60. OBJETO: ESPETÁCULO MUSICAL "CANTOS E CONTOS: A TRADIÇÃO DE VENÂNCIO E CORUMBÁ", DO GRUPO MISTURA POPULAR PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/11/26 a 20/12/26 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Praça do Forró, Praça do Samba, Largo do Arouche, Praça das Flores, Praça Vila Formosa, Praça José Moreno, Praça Sete Jovens, Praça da Sé, Praça Antônio Prado, Praça Professor Eduardo da Costa Manso, Praça Oscar da Silva, Praça Franklin Roosevelt e Parcão Jardim Santa Cruz, com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 13 apresentações. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$24.000,00 (vinte e quatro mil

6025.2026/0024597-9

São Paulo - SP

06/11/2026

168311295

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167741880), do Estudo Técnico Preliminar (167741899), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (167741904) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (167741906), do parecer da Assessoria Jurídica (168309440), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167741885), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ANDERSON VIEIRA DA COSTA (CPF nº 295.xxx.xxx-39), nome artístico "NA RUA SEM WIFI" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167741889),

Abertura (NP) | Documento: 168321824

6025.2026/0024644-4

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575