DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

554 – São Paulo, 71 (285)

Abertura (NP) | Documento: 168321932

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Espetáculo Musical / Show - BAILE DA BANDA DEL REY

Recursos humanos

6025.2026/0024644-4

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0025210-0

São Paulo - SP

Recursos humanos

Espetáculo Musical/Show - Giovanna Moraes - Giovanna Moraes.

06/11/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0024897-8

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167769760), do parecer técnico conclusivo (167771133) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (167769785), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167769768), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FLAVIO AUGUSTO DORNELAS CAMARA (CPF nº 011.xxx.xxx-30), nome artístico "Chinaina" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167769775), por intermédio de Pedra Onze Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.934.275/ 0001-44. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BAILE DA BANDA DEL REY PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 15/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 15/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Infanto Juvenil Monteiro Lobato QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 41.454,60 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, doc. 167769785 VALOR GLOBAL: R$ 41.454,60 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº /2026 ( ). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Talula Trindade, RF 9516891 e, como substituto(a), Juliana Lazarim, RF 778610.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

168301152

Abertura (NP) | Documento: 168321864

6025.2026/0024897-8

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167921563), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167921576), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167921567), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GIOVANNA VAZ GUIMÃES MORAES (CPF nº 436.XXX.XXX-58), nome artístico "Giovanna Moraes" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (167921571), por intermédio de Alex Sandro Xavier Pereira e Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 11.679.138/0001-85. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Giovanna Moraes - Giovanna Moraes. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/12/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Domingo: 13/12/2026Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Butantã QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (167921576). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 81.159/2026 (168073480). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Danilo Augusto Leite, RF 8228329, e Elma Gomes de Oliveira, RF 5993717, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

168298230

Cultura popular : Maracatu, jongo, congadas e similares - Cortejo do Congo - Show Congada São Benedito de Cotia Celebra a Negritude

6025.2026/0025210-0

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (168123347), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ELISETE APARECIDA DE CASTRO (CPF: 052.824.488-40), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de VITORIA IZABELA ALMEIDA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.542.483/0001-12. OBJETO: Cultura popular : Maracatu, jongo, congadas e similares - Cortejo do Congo - Show Congada São Benedito de Cotia Celebra a Negritude PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 08/ 11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 08/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 00:30 horasHorário: 13:00h às 13:30hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua dos Aflitos, 70 - Liberdade, São Paulo - 01505030Observação: Valor por apresentação: R$ 7.250,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1Observações: O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamentoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 168179380. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/

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