DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

555 – São Paulo, 71 (285)

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EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 09/12/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quartafeira: 09/12/2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal São Rafael QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (167568272). VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 81.293/2026 (168111056). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Erick Johny Rodrigues do Nascimento, RF 8472858, e Fabiana Santos da Silva, RF d9123083, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

se aplica, doc. 167704766 VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 79.606/2026 (167774247). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

168296663

Abertura (NP) | Documento: 168322006

6025.2026/0024562-6

168295344

Abertura (NP) | Documento: 168322069

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0024217-1

168295766

Espetáculo Musical/Show -LORRAN CIRIACO

Abertura (NP) | Documento: 168322121

Recursos humanos

6025.2026/0024562-6

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167704754), do Estudo Técnico Preliminar (167704761), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (167704764) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (167704766), do parecer da Assessoria Jurídica (168294146), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167704755), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LORRAN CIRIACO ANDRADE DE SOUZA (CPF nº 352.xxx.xxx-84), nome artístico "LORRAN CIRIACO", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167704757), por intermédio de 58.831.274 HIGOR GABRIEL NUNES DOS REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 58.831.274/0001-02. OBJETO: Espetáculo Musical/Show -LORRAN CIRIACO PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 22/11/2026Carga Horária: 01:00 horasHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Nossa Senhora de Fátima, s/n - Cantinho do Céu, Grajaú, São Paulo - SP, 04849-533 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Sarau - Sarau brincante - Sarau Brincante

6025.2026/0024217-1

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167568257), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167568272), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167568264), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Andressa da Rocha Peixoto (CPF nº 460.XXX.XXX-03), nome artístico "Andressa Peixoto" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (167568267), por intermédio de ORION PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.035.987/0001-45. OBJETO: Sarau - Sarau brincante - Sarau Brincante. PERÍODO DE

6025.2026/0025205-3

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Cultura Popular - SAMBA DE BUMBO COM GRUPO TREZE DE MAIO - SAMBA DO CURURUQUARA

6025.2026/0025205-3

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (168121567), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575