DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

556 – São Paulo, 71 (285)

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I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167804865), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167396710), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167805850), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Rafael Gomes da Silva (CPF nº 375.XXX.XXX-29), nome artístico "MMoneis", conforme Declaração de Exclusividade (167396701), por intermédio de Rafael Gomes da Silva Produções, inscrita no CNPJ sob o nº 24.437.596/0001-50. OBJETO: Exposição - Cultura em Reflexo - 10 Anos do Centro Cultural Grajaú - Cultura, Território e PertencimentoMMoneis PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/2026 a 18/01/2027 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 20/11/2026 a 18/01/2027, no Centro Cultural Grajaú. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (167396710). VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: 1ª parcela de R$ 9.100,00. Entregas de documentos a partir de 30/12/20262ª parcela de R$ 3.900,00. Entregas de documentos a partir de 19/01/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOÃO MARIO TEIXEIRA BRAGA MACHADO (CPF: 310.XXX.XXX-17), conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade, por intermédio de REDE DE PRODUÇÃO CULTURAL AFROSAMBA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.269.827/ 0001-72. OBJETO: Cultura Popular - SAMBA DE BUMBO COM GRUPO TREZE DE MAIO - SAMBA DO CURURUQUARA PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período:08/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 08/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 00:30 horasHorário: 12:00h às 12:30hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua dos Aflitos, 70 - Liberdade, São Paulo - 01505030Observação: Valor por apresentação: 1º R$ 7.250,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1Observações: O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamentoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 168227925. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (168180869), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GEOVANA FAGUNDES SILVA (CPF: 526.XXX.XXX-32), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Associação Xirê, inscrita no CNPJ sob o nº 55.397.539/0001-18. OBJETO: Performance - Associação Xirê - Associação Xirê PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período:08/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 08/ 11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 00:30 horasHorário: 11:20 às 11:50Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua dos Aflitos, 70 - Liberdade, São Paulo - 01505030Observação: Valor por apresentação: 1º R$ 4.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1Observações: O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 168230925. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 81.536/2026 (168200236), devendo no próximo exercício onerar dotação própria para a contratação que tem início no ano de 2027. II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Elizabete Alves Honorato, RF 9308482 e, como substituta, Regiane Maria de Sena, RF 881007. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

168295108

Abertura (NP) | Documento: 168322179

168286241

6025.2026/0023811-5

Abertura (NP) | Documento: 168322301

Recursos humanos

168292984

6025.2026/0025326-2

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 168322369

Recursos humanos

Exposição - Cultura em Reflexo - 10 Anos do Centro Cultural Grajaú - Cultura, Território e Pertencimento- MMoneis

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0025119-7

Recursos humanos

6025.2026/0023811-5

Performance - Associação Xirê - Associação Xirê

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0025326-2

06/11/2026

Vivência Artístico Cultural - Coletivo Arte Favela

São Paulo - SP

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