DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

557 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6025.2026/0025119-7

São Paulo - SP

Espetáculo Musical/Show - Marcelo Jeneci

6025.2026/0023504-3

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (168084175), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LETÍCIA HELLEN CARVALHO DA SILVA (CPF: 449.XXX.XXX-05), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 61.369.545 MATHEUS LACERDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 61.369.545/0001-64. OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Coletivo Arte Favela PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 07/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 07/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 12:00h às 13:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: biblioteca Padre José de AnchietaObservação: Valor por apresentação: 1º R$ 5.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 5.500,00 (cinco ml e quinhentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.356.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 168154335. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Talula Trindade, RF 9516891 e, como substituto(a), Juliana Lazarim, RF 778610.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

168291821

Abertura (NP) | Documento: 168322428

6025.2026/0023504-3

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167144106), do parecer técnico conclusivo (167144158) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (167144163), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167144117), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARCELO JENECI DA SILVA (CPF nº 303.xxx.xxx-06), nome artístico "Marcelo Jeneci", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167144120), por intermédio de LET'S GIG SERVICOS DE PRODUCAO CULTURAL E AGENCIAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.491.858/0001-55. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Marcelo Jeneci PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/12/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 12/ 12/2026Carga Horária: 01:00 horasHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, doc. 167144163 VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 80.474/2026 (167856428). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Valquiria Gama, RF 836.057-0 e, como substituto(a), Nelson de Souza, RF 6494528. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

168286940

Abertura (NP) | Documento: 168322476

6025.2026/0024527-8

Espetáculo Musical / Show - Projeto Tânia Maria - Projeto Tânia Maria

6025.2026/0024527-8

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167691758), do parecer técnico conclusivo (167787515) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (167691775), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167691766), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Amanda Maria dos Santos (CPF nº 355.XXX.XXX-89), nome artístico "Amanda Maria" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (167691769), por intermédio de Tapioca Music Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 21.817.118/0001-87. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Projeto Tânia Maria - Projeto Tânia Maria PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): quarta-feira: 18/11/2026 (1 apresentação)Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Mário de Andrade QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (167691775). VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 81.576/2026 (168212975). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Yasmin Abdalla Silva dos Santos, RF 956360-1 e, como substituta, Regiane Akemi Ishii, RF 9482229. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

168282744

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575