DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

558 – São Paulo, 71 (285)

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Abertura (NP) | Documento: 168322561

termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato LORENA SOUZA CARVALHO, RF nº 9537023, e, Fernanda de Laurentiis RF nº 6792189 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 4. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (166536213). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

6025.2026/0024718-1

168278955

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 168323309

25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 79.055/2026 (167651468). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Oliveira Belange, RF 9141499, e Vanessa Mariliz Gomes, RF 9249788 , como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0022648-6

Espetáculo Musical/Show - SAMPA CREW - Show Sampa Crew.

Recursos humanos

6025.2026/0024718-1

167835169

Natureza Artística

Abertura (NP) | Documento: 168323278

São Paulo - SP

Workshop - Vivência Circense.

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167805890), do Estudo Técnico Preliminar (167805916), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (167805922) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (167805927), do parecer da Assessoria Jurídica (168277548), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167805891), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOAO CARLOS DA COSTA DE AQUINO SILVA (CPF nº 085.XXX.XXX-78), nome artístico "Sampa Crew" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (167805899), por intermédio de RM PRODUCOES ARTISTICAS E GERENCIAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.173.289/0001-37. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - SAMPA CREW - Show Sampa Crew. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/11/2026. LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Rua João Oliveira Salgado, 135 - Jardim Peri Alto, São Paulo - SP, às 18:30. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$61.666,67 (sessenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check List (167805927). VALOR GLOBAL: R$61.666,67 (sessenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 81.299 /2026 (168113678) II - Nos

6025.2026/0022648-6

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166536198), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166536213), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166536205), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MAÍRA DE OLIVEIRA BALTAZAR (CPF nº 436.XXX.XXX-01), nome artístico "Magma" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 56.431.914 MAIRA DE OLIVEIRA BALTAZAR, inscrita no CNPJ sob o nº 56.431.914/0001-61. OBJETO: Workshop - Vivência Circense. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 06/11/2026 a 27/11/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sexta-feira: 06/11/2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJSextafeira: 13/11/2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJSextafeira: 20/11/2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJSextafeira: 27/11/2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro

6025.2026/0023770-4

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Cultura popular: Maracatu, jongo, congadas e similares - Cia Caracaxá.

6025.2026/0023770-4

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167374113), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167374133), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167374115), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Luciana Felix dos Santos (CPF nº 262.XXX.XXX-44), nome artístico "Luciana Felix"

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575