DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

559 – São Paulo, 71 (285)

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SCA/CO (167404335), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167404318), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ANDREA FÁTIMA DOS SANTOS (CPF nº 262.XXX.XXX-29), nome artístico "Andrea del Fuego" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167404321 ), por intermédio de DIANTE DA ESCRITA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.748.970/0001-11. OBJETO: Palestras e debates - Andrea del Fuego - Do livro à cena: quando literatura vira dramaturgia - Festival Mário de Andrade 2026 PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 28/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 28/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 17:30 às 19:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Biblioteca Mário de Andrade LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167374117), por intermédio de LUCIANA FELIX DOS SANTOS COSTURAS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.005.398/ 0001-45. OBJETO: Cultura popular: Maracatu, jongo, congadas e similares - Cia Caracaxá. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:sexta-feira: 20/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Largo do Paissandú, Avenida São João na Altura do nº 473 CEP 01034-010 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 167374133. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.006.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 80.440/2026 (167854014). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Nascimento, RF 9515453, e Nathalia Pereira, RF 8811105, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167246057), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167246084), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167246063), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Marlene Olimpia Querubin (CPF nº 335.XXX.XXX-91), nome artístico "Marlene Querubin" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167246068), por intermédio de P J Organização de Eventos Culturais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.283.212/0001-72. OBJETO: Espetáculo de Circo - Circo Spacial -Natal Magico PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/12/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 12/12/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal M'Boi Mirim LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 79.101/2026 (167663729). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Acacio Luiz de Araujo, RF 545718 e, como substituto(a), edmilson batista de morais, RF 7613490. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 78.752/2026 (167573392 ). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Regiane Akemi Ishii, RF 9482229 e, como substituto(a), Murilo Pereira Vieira, RF 859.527.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

168023473

Abertura (NP) | Documento: 168323341

6025.2026/0023828-0

168025699

Abertura (NP) | Documento: 168323369

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

168027854

6025.2026/0023603-1

Abertura (NP) | Documento: 168323410

Palestras e debates - Andrea del Fuego - Do livro à cena: quando literatura vira dramaturgia - Festival Mário de Andrade 2026

Recursos humanos

6025.2026/0023828-0

São Paulo - SP

06/11/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo de Circo - Circo Spacial -Natal Magico

6025.2026/0023603-1

6025.2026/0024762-9

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167404316), da informação com check list de CAF/

São Paulo - SP

Publicações: Artigos, resenhas, textos críticos e textos lit - Dois textos críticos para o contexto do catálogo da Mostra do 34 Programa de Exposições do CCSP

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