DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

560 – São Paulo, 71 (285)

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0024762-9

Cultura popular : Maracatu, jongo, congadas e similares - Festejo de Tambor!!

São Paulo - SP

6025.2026/0023664-3

06/11/2026

6025.2026/0023775-5

Recursos humanos

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167843774), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167843806), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167843783), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: João Victor Guimarães de Jesus Gomes (CPF nº 864.XXX.XXX-96). OBJETO: Publicações: Artigos, resenhas, textos críticos e textos lit - Dois textos críticos para o contexto do catálogo da Mostra do 34 Programa de Exposições do CCSP PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/11/2026 a 30/11/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): quinta-feira: 19/11/2026 (1 apresentação)Horário: 08:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Piso Caio Graco - CCSPquinta-feira: 26/11/2026 (1 apresentação)Horário: 08:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Piso Caio Graco - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (167843806). VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 80.743/2026 (167912050). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Maria Luiza Santana de Meneses, RF 9484108 e, como substituto, Ramon Soares Cardoso da Silva, RF 8579792. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

06/11/2026

Espetáculo Musical / Show - DJ Fábio Rogério

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167378079), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167378098), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167378081), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Priscilla Alves Rocha (CPF nº 060.XXX.XXX-37), nome artístico "Pri Rocha" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (167378084), por intermédio de Associação Cultural Mucambos de Raiz Nagô, inscrita no CNPJ sob o nº 47.908.767/0001-87. OBJETO: Cultura popular : Maracatu, jongo, congadas e similares - Festejo de Tambor!! PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sexta-feira: 20/11/2026 (1 apresentação)Horário: 15:30 às 16:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Largo do Paissandú, Avenida São João na Altura do nº 473 CEP 01034-010 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (167378098). VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 80.752/2026 (167913224). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Rayane Nascimento, RF 9515453 e, como substituta, Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0023664-3

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167304389), do parecer técnico conclusivo (167304414) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (167304418), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167304393), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FÁBIO ROGERIO TAVARES (CPF nº 135.xxx.xxx-31), nome artístico "DJ Fábio Rogério", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167304398), por intermédio de FABIO ROGERIO TAVARES MUSICA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.647.773/0001-31. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DJ Fábio Rogério PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 08/11/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 08/11/2026Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:50 às 18:50Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Avenida Túlio Teodoro de Campos, 51 - Vila Paulista, São Paulo - SP, 04360-040 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, doc. 167304418. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 79.020/2026 (167642065). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF

168052133 Abertura (NP) | Documento: 168323428

6025.2026/0023775-5 Natureza Recursos humanos

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