DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

561 – São Paulo, 71 (285)

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8472742 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 79.033/2026 (167646482). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Gabriel Marques, RF 8959021, e Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Maria Luiza Santana de Meneses, RF nº 9484108, e, Ramon Soares Cardoso da Silva RF nº 8579792 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

168097559

Abertura (NP) | Documento: 168323500

Abertura (NP) | Documento: 168323539

6025.2026/0024319-4

6025.2026/0023422-5

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 168323576

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicações: Artigos, resenhas, textos críticos e textos lit - Paulete Lindacelva - Grupo de Crítica - 34º Programa de Exposições do CCSP.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Teatro - Cadê Meu Nariz?.

6025.2026/0024532-4

Recursos humanos

6025.2026/0024319-4

6025.2026/0023422-5

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

São Paulo - SP

Graffiti - Graffiti na biblioteca menotti del picchia

06/11/2026

06/11/2026

6025.2026/0024532-4

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167584825), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167584857), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167584834), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Paulete Lindacelva Silva dos Santos (CPF nº 108.XXX.XXX-95). OBJETO: Publicações: Artigos, resenhas, textos críticos e textos lit - Paulete Lindacelva - Grupo de Crítica - 34º Programa de Exposições do CCSP. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: De 19 a 30/11/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Piso Caio Graco - CCSP, com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check list (167584857). VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 80.326/2026 (167825972) II -

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167091918), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167094443), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167092463), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Rodrigo Andrade Cardoso (CPF nº 281.XXX.XXX-09), nome artístico "Rodrigo Andrade" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167092393 ), por intermédio de UM OITO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.460.796/0001-32. OBJETO: Teatro - Cadê Meu Nariz?. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 28/11/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:sábado: 28/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Polo Cultural e Criativo Chácara do Jockey QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 167094443. VALOR GLOBAL:

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167695252), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (167695269), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167695255), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: REGINA ELIAS DA COSTA (CPF nº 3737.XXX.XXX-05), nome artístico "Soberana Ziza", conforme Declaração de Exclusividade (167695260), por intermédio de Regina Elias da Costa, inscrita no CNPJ sob o nº 40.250.150/0001-78. OBJETO: Graffiti - Graffiti na biblioteca menotti del picchia PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 14/11/ 2026 LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Biblioteca Pública Municipal Menotti Del Picchia, às 08:00

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575