DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

562 – São Paulo, 71 (285)

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horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check list (167695269). VALOR GLOBAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 79.761/2026 (167819761) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Talula Trindade, RF nº 9516891, e, Juliana Lazarim RF nº 778610.7 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Supervisão de Compras e Licitações - SLA, inscrita na UASG sob nº 925054 , torna público que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento pelo menor preço POR GRUPO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 56 do Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, em sua redação vigente, observadas as regras operacionais do Sistema de Dispensa Eletrônica do Compras.gov.br e as demais normas aplicáveis. A participação na presente dispensa eletrônica ocorrerá por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, ferramenta informatizada integrante do Sistema de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br, disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. A sessão será realizada no dia 11/11/2026 no período das 08:30 ás 14:30 horas. Aviso de Dispensa de Licitação na íntegra: (168317933).

de Andrade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação - Anexo I - Termo de Referência. Tornase público que a Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Supervisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço total, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei no 14.133 de 1o de abril de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ ME n° 67/2021 e demais normas aplicáveis. A participação no presente certame dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras/pt-br - Contratação nº 1085/2026 e UASG: 925054, nas condições descritas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica. A sessão será realizada no dia 13/11/ 2026 no período das 08:30 ás 14:30 horas. Aviso de Dispensa de Licitação na íntegra: (168323029).

168323029

168123368

168317933

Abertura (NP) | Documento: 168324867

Abertura (NP) | Documento: 168324503

Abertura (NP) | Documento: 168324675

6025.2026/0023824-7

1308/2026 1085/2026

Recursos humanos

Não

Não

Materiais e equipamentos

aquisição de Máquina fotográfica

aquisição de Máquina fotográfica com lente para a Supervisão de Informação e Comunicação do Centro Cultural São Paulo - CCSP

6025.2026/0021844-0

Materiais e equipamentos

confecção/entrega de Carteirinhas de Identificação

Contratação de serviços gráficos por escopo, compreendendo a confecção e a entrega de Carteirinhas de Identificação de usuários e Marcapáginas impressos, a fim de atender às necessidades operacionais e institucionais da Biblioteca Mário de Andrade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Sarau - Sarau do Binho

6025.2026/0023824-7

São Paulo - SP

06/11/2026

6025.2026/0016460-0

São Paulo - SP

06/11/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1308/2026 Processo Eletrônico: 6025.2026/0021844-0 UASG: 925054 - PMSP - Secretaria Municipal de Cultura/ SPModalidade: Dispensa EletrônicaTipo: MENOR PREÇO POR GRUPO OBJETO: aquisição de Máquina fotográfica com lente para a Supervisão de Informação e Comunicação do Centro Cultural São Paulo - CCSP , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação - Anexo I - Termo de Referência. O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - por meio da

São Paulo - SP

06/11/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1085/ 2026Processo Eletrônico: 6025.2026/ 0016460-0UASG: 925054 - PMSP - Secretaria Municipal de Cultura/SPModalidade: Dispensa EletrônicaTipo: Menor Preço Total OBJETO: Contratação de serviços gráficos por escopo, compreendendo a confecção e a entrega de Carteirinhas de Identificação de usuários e Marcapáginas impressos, a fim de atender às necessidades operacionais e institucionais da Biblioteca Mário

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (167401213), do Estudo Técnico Preliminar (167401222), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list de CAF/SCA/CO (167401224), do parecer da Assessoria Jurídica (167791348), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (167401215), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: robinson de oliveira padial (CPF nº 063.xxx.xxx-80), nome artístico "binho" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (167401219), por intermédio de RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

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