DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

563 – São Paulo, 71 (285)

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Casa de Cultura Municipal do Butantã, servidor(a) Danilo Augusto Leite RF 8228329, como substituto(a) Elma Gomes de Oliveira RF 5993717, para Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Júlio Guerra, servidor(a) Dirce de Souza Pinto RF 548.805-2, como substituto(a) Acacio Luiz de Araujo RF 545718, para Casa de Cultura Municipal M'Boi Mirim, servidor(a) Acacio Luiz de Araujo RF 545718, como substituto(a) Dirce de Souza Pinto RF 548.805-2, para Casa de Cultura Municipal do Campo Limpo - Dora Nascimento, servidor(a) Fabiana Santos da Silva RF d9123083, como substituto(a) Francisco dos Reis Celestino RF 6501354. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

74.377.573/0001-75. OBJETO: Sarau - Sarau do Binho PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 07/11/2026 a 15/11/2026 - totalizando 16 apresentações conforme cronograma:sábado: 07/ 11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Campo Limpo - Dora Nascimento sábado: 07/11/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Campo Limpo - Dora Nascimento sábado: 07/11/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:00 horasHorário: 18:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Campo Limpo - Dora Nascimento sábado: 07/11/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Campo Limpo - Dora Nascimento domingo: 08/11/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 12:00 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Butantã domingo: 08/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Butantã domingo: 08/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Butantã domingo: 08/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Butantã domingo: 15/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal M'Boi Mirim domingo: 15/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal M'Boi Mirim domingo: 15/11/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal M'Boi Mirim domingo: 15/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal M'Boi Mirim sexta-feira: 13/11/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Júlio Guerra sexta-feira: 13/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Júlio Guerra sexta-feira: 13/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Júlio Guerra sexta-feira: 13/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Júlio Guerra LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 16. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 78.675/2026 (167553278). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato para

06/11/2026

AVISO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2026/SMC - PROCESSO SEI Nº 6025.2026/ 0021425-9O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SMC), torna público que, no período de 06 de novembro de 2026 a 13 de novembro de 2026, estarão abertas as inscrições para o presente Edital de Chamamento Público, destinado à seleção de projetos culturais apresentados por agentes culturais, com vistas ao fomento de iniciativas de formação, criação, experimentação, difusão e compartilhamento de conhecimentos e práticas artístico-culturais, por meio da realização de oficinas em múltiplas linguagens e temáticas culturais, a serem desenvolvidas nos equipamentos culturais vinculados à Coordenadoria de Centros Culturais, Teatros e Casas de Cultura e à Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, especialmente nos termos da Lei Federal n° 14.903/2024 e, subsidiariamente, quando couber, as disposições da Lei nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n° 57.575/ 2016. O presente Chamamento Público visa a seleção de 2 (dois) projetos apresentados por agentes culturais aptos à finalidade cultural compatível com o objeto, para a celebração de Termos de Execução Cultural visando a produção e realização de oficinas artístico-culturais em múltiplas linguagens e temáticas da cultura em equipamentos e espaços culturais vinculados à Coordenadoria de Centros Culturais, Teatros e Casas de Cultura e à Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa da cidade de São Paulo Serão admitidas exclusivamente as inscrições realizadas por meio da plataforma https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/. O Edital na íntegra encontra-se nesta mesma edição, no caderno Editais.

167791509

34/2026/SMC

Recursos humanos

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O presente Chamamento Público visa a seleção de 2 (dois) projetos apresentados por agentes culturais aptos à finalidade cultural compatível com o objeto, para a celebração de Termos de Execução Cultural visando a produção e realização de oficinas artístico-culturais em múltiplas linguagens e temáticas da cultura em equipamentos e espaços culturais vinculados à Coordenadoria de Centros Culturais, Teatros e Casas de Cultura e à Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa da cidade de São Paulo.

168324941

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168283046

6025.2026/0021425-9

São Paulo - SP

ADITAMENTON° 01 AO CONTRATO N° 06653-2026

06/11/2026

FENNNIIIXXX PRODUÇÕES LTDA

08:00

06/11/2026

Jurídica

08:00

421.XXX.XXX-05

13/11/2026

29/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575