DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

564 – São Paulo, 71 (285)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Informação (146957999) e Parecer Jurídico (167584741), APLICO a empresa PORT FORT SERVICE TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.724.087/0001-10, a penalidade contida na Cláusula penalidade contida na Cláusula 10.7 Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor faturado no mês da ocorrência para: 10.7.1 Atrasos na entrada ou saída antecipada, em relação aos horários estipulados para início e fim da jornada de trabalho ou ainda por falta ao trabalho do funcionário, por ocorrência e por funcionário; do Termo de Contrato nº 023/SMC-G/2023 (083765338), resultando em multa no valor de R$ 643,33, conforme planilha de cálculo (152940884). II - Fica o Contratado intimada para, querendo, apresentar de recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, I da Lei Federal nº 8.666/ 93.

50.597.705/0001-06

1

27/10/2026

TERMO DE ADITAMENTON° 01 AO CONTRATO N° 06653-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0023596-5Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua SecretariaMunicipal de Cultura, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete,Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominadasimplesmente CONTRATANTE, e a empresa FENNNIIIXXX PRODUÇÕES LTDA,Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 47.438.517/0001-20, comsede na(o) Rua Genebra, 296 - Bela Vista, São Paulo - 01316010 / SP, por meio deseu(s) representante(s) legal(is) Edson Pedro, CPF/CIN: 421.XXX.XXX-05, RG:48..-X, adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre sijusto e contratado o aditamento n° 01 ao Termo de Contrato nº 06653-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - DJ Petrik Swayze - NossoEncontro, para fazer constar:I. A alteração do local de apresentação do objeto artístico "Show - DJ. PetrikSwayze - Nosso encontro" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua",que seria realizado das 17:00h às 18:00h do dia 23/09/2026, na RuaFortaleza de Itapema, 268 - Jardim Vera Cruz, São Paulo - SP, 08330-310,para que o evento ocorra das 17:00h às 18:00h do dia 23/09/2026, na RuaFrei Matheus de Assunção, 292 - Parque São Rafael, São Paulo - SP,conforme Carta de Anuência 167781684.II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato eseus aditamentos.E, para constar, lavrou-se o presente termo, as quais lidas e achadasTermo de Aditamento 01 (167929430) SEI 6025.2026/ 0023596-5 / pg. 1conforme, segue assinado pelas partes contratantes.São Paulo, 28/10/2026Rogério Custódio de OliveiraCHEFE DE GABINETEPrefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EECONOMIA CRIATIVACONTRATANTE________ PRODUÇÕES LTDACONTRATADARogério Custódio de OliveiraChefe de GabineteEm 29/10/ 2026, às 15:03.

1

Dia

N° 01 AO CONTRATO N° 06292-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/0022605-2 Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Cultura, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete, Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresaRoseirais Produções Culturais LTDA, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 50.597.705/0001-06, com sede na(o) Rua Caio Prado, 165 - Consolação, São Paulo - 01303001 / SP, por meio de seu(s) representante(s) legal(is) Odilon Esteves Lima Neto, CPF/CIN: 001.XXX.XXX-38, RG: MG8.XXX.X0X, adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo e contratado o aditamento n ° 01 ao Termo de Contrato nº 06292-2026-PE, cujo objeto é Palestras e debates - "Para abrir outras Janelas" com Odilon Esteves, para fazer constar: I. A alteração da data de apresentação do objeto "Palestras e debates - "Para abrir outras janelas"com Odilon Esteves" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua", sendo que a apresentação seria realizada das 19:30h às 20:30h, do dia 14/10/2026, na Avenida Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino, São Paulo - SP, 04027-000, para que o evento ocorra das 19:30h às 20:30h, do dia 22/10/2026, na Avenida Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino, São Paulo - SP, 04027-000, conforme Carta de Anuência 167136500. II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos. E, para constar, lavrou-se o presente termo, as quais lidas e achadas conforme, segue assinado pelas partes contratantes. São Paulo, 21/ 10/2026 Rogério Custódio de OliveiraCHEFE DE GABINETE Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVACONTRATANTE _______Roseira Produções Culturais LTDACONTRATADA , Assiatura 27/10/2026

167585658

06/11/2026

Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 168321552

139/SMC-G/2025

CONSÓRCIO LEMAM - TMA

Jurídica

57.990.887/0001-20

27/10/2026

20

06/11/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Dia

168078350

06/11/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168285326

06292-2026-PE

Roseirais Produções Culturais LTDA

Física

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

167783158

Penalidade (NP) | Documento: 168315329

AP.25.010.0040/2026 - I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo administrativo nº 6025.2025/ 0027318-0 o disposto no art. 54 e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/03, com base na

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/ SMC-G/2025-A PROCESSO Nº: 6025.2025/ 0022403-1CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA CONTRATADA: CONSÓRCIO LEMAM - TMA OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de reparos gerais nas instalações elétricas, instalações hidráulicas, fechamentos e revestimentos da edificação tombada da cota superior da Biblioteca Sérgio Buarque de Holanda OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo Contratual.VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 6.039,89 (Seis mil e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos)ADITAMENTO ao Contrato n° 139/SMC-G/2025-A, cujo objeto é a prestação de serviços de reparos gerais nas

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575