DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

565 – São Paulo, 71 (285)

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instalações elétricas, instalações hidráulicas, fechamentos e revestimentos da edificação tombada da cota superior da Biblioteca Sérgio Buarque de Holanda, com fundamento nos artigos 124, I, "a", 125 e 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e artigo 127 do Decreto Municipal nº 62.100/22, para fazer constar: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO1.1 A prorrogação de prazo de execução pelo período de 20 (vinte) dias, de 01/11/2026 até 20/11/2026; CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA2.1 O VALOR DO ACRÉSCIMO é de R$ 6.039,89 (Seis mil e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), representando o aditamento no percentual de 4,27629%. 2.1.1 As despesas do presente aditamento onerarão a dotação orçamentária nº 98.25.13.391.4032.5.957.4.4.90.51.00.08.1.759.0402.0, tendo sido emitida(s) a(s) Nota(s) de Empenho nº xx.xxx/2026 para cobertura das despesas no presente exercício. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DISPOSIÇÃO FINAL3.1 Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas do Termo de Contrato n° 139/SMC-G/2025-A, no que não colidirem com o presente Termo.

6027.2026/0002543-0

Menor preço

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Contratação de obras e serviços para requalificação do Parque Municipal Linear Ipiranguinha, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura, memoriais técnicos, cronograma e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).

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Ata da Licitação (NP) | Documento: 168301177

PROCESSO 6027.2026/0002565-1 Ata SVMA/CPL Nº 168284383 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 411/SVMA/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2026/0002565-1 TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL OBJETO: Contratação de obras e serviços para requalificação do Parque Nascentes do Ribeirão Colônia, incluindo elaboração de Projeto Executivo, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura, de disciplinas complementares, estruturas, memoriais técnicos e planilha orçamentária. Ao vigésimo primeiro dia do mês de Outubro de 2026, reuniram-se a Agente de Contratação Raquel Oliveira da Silva e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Ana Carolina Garcia Barros, Andreia Moreira de Oliveira e Silvana Rejane Leite, para realizar os procedimentos da Concorrência nº 411/SVMA/2026, conforme o relatório sob SEI 168280354.Registre-se que, participaram 20 (vinte) empresas do ramo da sessão pública, conforme consta do Relatório de Julgamento da Sessão Pública, SEI 168280354. Nos termos do subitem 12.14 "d" do edital de licitação, habilitamos e declaramos vencedora do certame a empresa EMERGO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (constituída em consórcio) CNPJ nº 24.692.206/0001-98, pelo valor global total equalizado de R$ 25.710.444,14 (vinte e cinco milhões, setecentos e dez, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme documentos aferidos pela equipe da área técnica, em apoio a esta CPL. Após o encerramento da etapa de Habilitação, às 10:20:06 do dia 04/11/2026, foi iniciado o prazo de 10 (dez) minutos para manifestação quanto a intenção de eventuais interposições de recursos. Conforme relatório SEI 168280354 a própria empresa EMERGO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (constituída em consórcio) CNPJ nº 24.692.206/0001-98 interpôs a intenção de recurso de forma errônea (comprovante demostrado sob SEI: 168283918), solicitando em seguida a desistência do cadastro e formalizando por e-mail, de acordo com SEI 168284058 . Nada mais havendo, eu Raquel Oliveira da Silva, Agente de Contratação, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada por mim e pelos membros presentes da Comissão, instituída pela Portaria nº 045/SVMA.G/2023

06/11/2026

10:00

14/12/2026

06/11/2026

Compras.gov.br

168269177

São Paulo/SP

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e divulgada no endereço eletrônico https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/, a SESSÃO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/SVMA/2026 (comprasgov 421/2026), marcada para o dia 14 de Dezembro de 2026, às 10:00 horas. DA GARANTIA DA PROPOSTA:A garantia da proposta deverá atender às diretrizes estabelecidas no item 6 do Edital. DOCUMENTAÇÃOOs documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITALO edital acima poderá ser consultado e/ ou obtido nos endereços: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/, www.comprasnet.gov.br ou atravé do link: https://drive.google.com/drive/folders/ 1eR2d6HpSuqTXv1zeTbaAtOTMBwYTR1UE?usp=d , também por meio de agendamento via [email protected] na Divisão de Licitações e Contratos - DLC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, na Rua do Paraíso, 387 - 9º andar - Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000, mediante a entrega de 01 (um) pendrive.

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132 E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 168277643

Obras e serviços de engenharia

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

Concorrência

168284383

Não

06/11/2026

166878758

012/SVMA/2026

Anexos II (Número do Documento SEI)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575