DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

574 – São Paulo, 71 (285)

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ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/12/2026 as 10:00hsMODO DE DISPUTA: ABERTOPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃOVALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 99.996.678,80 (noventa e nove milhões, novecentos enoventa e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90007/2026A Subprefeitura Campo Limpo e a Comissão de Contratação, designada pela PORTARIA030/2026, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no ProcessoAdministrativo SEI 6032.2026/0004214-6, tornam público, que realizará licitação, na modalidadeCONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço, por regime de execução de SEMIINTEGRADA,nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 eda Portaria SIURB nº 16/SIURB/2023, bem como as demais normas aplicáveis e, ainda, de acordocom as condições estabelecidas neste Edital, a se realizar: r:DATA: 30/12/2026, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nestadata.HORA: 10h (dez horas) - horário de Brasília-DF.LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.brCÓDIGO UASG: 925067

Serviços de engenharia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA

Devolução de caução

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOPROJETO EXECUTIVO, E EXECUÇÃO DAS OBRAS DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DASUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO E GOVERNO LOCAL, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À ENTREGA FINAL DOOBJETO.REGIME DE EXECUÇÃO: SEMIINTEGRADA

Processo: 6031.2025/0005724-3Interessado: D.O.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAAssunto: Devolução de Seguro Garantia - Caução DESPACHO: I - No uso da competência a mim outorgada no uso da competência a mim outorgada regulamentada com fundamento nas disposições do Decreto nº 62.100/2022, e de acordo com às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislações correlatas, considerando a inexistência de pendências a serem suportadas pela garantia apresentada por força do CONTRATO 23/ SUB-BT/SF/2025 (147320611) AUTORIZO, de acordo com o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO 16/CPO/SUB-BT/2026 (168206743), a liberação de caução a favor da empresa D.O.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.971.575/0001-51, no valor de R$ 9.889,43 (nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos) conforme apólice 02-0775-1416886 (146769556) e formulário 0069748/2025 (146805019).II - Publique-se e em seguida, encaminhe o processo à Divisão de Pagamentos Especiais, Devoluções e Custódia de Cauções - DIPED da Secretaria Municipal da Fazenda para adoção das providências necessárias.

6032.2026/0004214-6

São Paulo - SP

06/11/2026

Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

08 00

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -

06/11/2026

(11) 3855-3800

E-MAIL: [email protected]

08 00

06/11/2026

Subprefeitura do Campo Limpo

Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo -

(11) 3397-0500 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE COMPRAS

Abertura (NP) | Documento: 168300792

90007

Não

30/12/2026

10 00

06/11/2026

EDITALCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90007/ 2026 (Nº NOVA DIVULGAÇÃO 56/ 2026)PROCESSO SEI Nº 6032.2026/ 0004214-6CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇOCONTRATANTE: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO (UASG 925067)OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOPROJETO EXECUTIVO, E EXECUÇÃO DAS OBRAS DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DASUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO E GOVERNO LOCAL, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À ENTREGA FINAL DOOBJETO.REGIME DE EXECUÇÃO: SEMIINTEGRADAENDEREÇO ELETRÔNICO: (https://www.gov.br/compras)LOCAL DE PARTICIPAÇÃO: Av. Giovanni Gronchi, 7.143 - 5º andar - Sala de LicitaçõesDATA E HORA DA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168299859

CE-925069-25/2026

Não

Menor preço

Obras

Obras de Melhoria

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

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