DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 de novembro de 2026
573 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Outras (NP) | Documento: 168263632
UNIDADE DE COMPRAS
Abertura (NP) | Documento: 168300100
DADOS DA LICITAÇÃO Número47/2026
Cotação EletrônicaSim
NaturezaMateriais e equipamentos
Descrição da naturezaMateriais de consumo
Objeto da licitaçãoAquisição de materiais para pintura predial
Processo6030.2026/0000803-6
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação06/11/2026
Texto do despachoTorna-se pública a abertura da Dispensa Eletrônica nº 47/2026, Processo Administrativo SEI nº 6030.2026/0000803-6, UASG: 925065, cujo objeto é aAquisição de materiais para pintura predial por Lote. A abertura do certame ocorrerá no dia 13/ 11/2026 às 08:00 horas e será procedida no portal Comprasgov. O Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos poderão ser adquiridos por meio da Internet pelos sítios: PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/ pt-br e Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais: Telefone (11) 3396-0844 / 0839 ou no e-mail [email protected].
Arquivo (Número do documento SEI)168299542
Subprefeitura do Butantã
Subprefeito: Gabriel Moherdaui MacedoRua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201 ? Jardim Peri Peri -
(11) 3397-4600 E-MAIL: [email protected]
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
Outras (NP) | Documento: 168267739
PRINCIPAL Especificação de OutrasTermo de contrato
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 27/SUB-BT/SF/2026. PROCESSO: 6031.2026/0000476-1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/SUB-BT/ 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ ÓRIA (RUA JOAQUIM GALVÃO X RUA GRAUÇÁ) - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.CONTRATANTE: SUBPREFEITURA BUTANTÃ - SUB-BT. CONTRATADA: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA. VALOR: R$ 1.393.581,29 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO A SER ONERADA: 50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9550-0. NOTA DE EMPENHO: 110717/2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2026.
Anexo I (Número do Documento SEI) 167755643 Data de Publicação06/11/2026
Outras (NP) | Documento: 168265407
PRINCIPAL Especificação de OutrasTermo de contrato
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 34/SUB-BT/SF/2026. PROCESSO: 6031.2026/0003352-4. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/SUB-BT/ 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE (QUADRA) - TR. MARIA ADÉLIA DE SOUZA, ALT. Nº 177 (COMUNIDADE SAPÉ) - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.CONTRATANTE: SUBPREFEITURA BUTANTÃ - SUB-BT. CONTRATADA: DELIMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 131.401,71 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS). DOTAÇÃO A SER ONERADA: 50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999-1. NOTA DE EMPENHO: 111745/2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/10/2026.
Anexo I (Número do Documento SEI)167772661
Data de Publicação06/11/2026
PRINCIPAL Especificação de Outras Termo de contrato Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 28/SUB-BT/SF/2026. PROCESSO: 6031.2026/0003354-0. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/SUB-BT/ 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - RUA "B" - AV. CIRCULAR ALT. Nº 701 (COHAB EDUCANDÁRIO) - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.CONTRATANTE: SUBPREFEITURA BUTANTÃ - SUB-BT. CONTRATADA: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. VALOR: R$ 270.804,46 (DUZENTOS E SETENTA MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO A SER ONERADA: 50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999-1. NOTA DE EMPENHO: 110586/2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2026.
Anexo I (Número do Documento SEI) 167638069 Data de Publicação06/11/2026
Outras (NP) | Documento: 168282494
PRINCIPAL Especificação de OutrasDevolução caução
Síntese (Texto do Despacho)Processo: 6031.2025/0006146-1Interessado: MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAAssunto: Devolução de Seguro Garantia - Caução DESPACHO: I - No uso da competência a mim outorgada no uso da competência a mim outorgada regulamentada com fundamento nas disposições do Decreto nº 62.100/2022, e de acordo com às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislações correlatas, considerando a inexistência de pendências a serem suportadas pela garantia apresentada por força do CONTRATO 31/ SUB-BT/SF/2025 (148580604) AUTORIZO, de acordo com o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO 18/CPO/SUB-BT/2026 (168203358), a liberação de caução a favor da empresa MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 01.078.768/0001-40, no valor de R$ 18.481,92 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos) conforme apólice 02-0775-1431734 (148376538) e formulário 0070075/ 2025 (148438632)II - Publique-se e em seguida, encaminhe o processo à Divisão de Pagamentos Especiais, Devoluções e Custódia de Cauções - DIPED da Secretaria Municipal da Fazenda para adoção das providências necessárias.
Anexo I (Número do Documento SEI)168203665
Data de Publicação──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575