DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

581 – São Paulo, 71 (285)

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Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 168262030

Lei n° 14.133/21 e com base no parecer/controle prévio de legalidade da SUB-G/AJ (SEI n° 168304096), que adoto como razão de decidir, APROVO a minuta do Edital n° 90037/SUB-G/2026 na modalidade pregão eletrônico e AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, no tipo de Menor Preço, objetivando a contratar Prestação de Serviços de Limpeza Manual e Mecanizada de Galerias, Córregos e Canais, conforme condições estabelecidas no edital. 2 - O valor total estimado para contratação é de R$ 111.788,48 (Cento e Onze Mil e Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos), onerando a dotação orçamentária nº

do Contrato nº 007/SUB-IP/2026, que passa a ter a seguinte redação:"1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para a construção de Centro Comunitário na Comunidade Heliópolis, conforme as especificações constantes do edital e do termo de referência da Concorrência Eletrônica nº 90007/SUB-IP/2025."2.2. A retificação reproduz o objeto originalmente licitado e contratado, sem alteração do escopo, das especificações técnicas, dos quantitativos ou do valor contratual. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato vigente, observadas as especificações do edital e do termo de referência que integram o ajuste.E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado pelas partes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas.

TERMO DE CONTRATO Nº 019/SUB-G/AJ/2026

ECO PRO DO BRASIL CONTROLE DE PRAGAS LTDA

68.00.68.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva n° 80.438/2026. 3 - DESIGNO como pregoeira indicada para a condução do certame a servidora Romana Souza de Oliveira Spigariol - RF 793.361.4, nomeado(a) pela Portaria Interna nº 145/SUB-G/2026, publicada no DOC de 19/06/2026, página 260 (SEI 168298578), e designado(a) pelo senhor Subprefeito conforme documento SEI 168298251. 4 - Publique-se. 5 - Após, encaminhe-se para a CAF/CPL - Comissão de Licitações para regular prosseguimento.

Jurídica

55.908.682/0001-27

27/10/2026

06/11/2026

06/11/2026

12

Mês

TERMO DE CONTRATO Nº 019/SUB-G/AJ/ 2026PROCESSO: 6038.2026/0001770-5 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90022/SUB-G/2026OBJETO: Prestação de serviços de dedetização, desratização e controle de pragas e vetores urbanos, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA GUAIANASES.CONTRATADA: ECO PRO DO BRASIL CONTROLE DE PRAGAS LTDA VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA 12 (DOZE) MESES: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais)DOTAÇÃO A SER ONERADA(S): 68.00.68.10.15.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001

06/11/2026

São Paulo, 05 de novembro de 2026. PROCESSO SEI 6038.2026/0003349-2. Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO n° 90037/SUB-G/2026 - Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Manual e Mecanizada de Galerias, Córregos e Canais. DESPACHO AUTORIZATÓRIO. 1 - À vista dos elementos constantes no presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto n° 42.325/02, em conformidade com

Subprefeitura do Ipiranga

Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - São Paulo - 04207-000 -

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE COMPRAS

Aditamento contratual

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 007/SUB-IP/2026PROCESSO SEI Nº 6039.2025/ 0006243-7 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/SUB-IP/2025 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DO IPIRANGACONTRATADA: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA.OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE HELIÓPOLISOBJETO DO ADITAMENTO: DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO1.1. Fica dilatado por 60 (sessenta) dias o prazo de execução da obra previsto na cláusula 3.2 do Contrato nº 007/SUB-IP/2026, passando seu termo final, estabelecido na Ordem de Início, de 29/10/2026 para 28/12/2026.1.2. O presente aditamento restringe-se ao prazo de execução da obra, sem alteração do objeto, do valor ou da vigência contratual. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL2.1. Fica retificado o erro material constante da cláusula 1.1

Subprefeitura de Itaquera

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório

I - À vista dos elementos contido no presente Processo Eletrônico nº 6041.2026/0001806-6, conforme informação da Supervisão de Projetos e Obras, sob documento SEI nº 167728586, e manifestação da Assessoria Jurídica (SEI nº 167812251) que acolho, considerando as competências estabelecidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria 017/SUB-IQ/GAB/2026, publicada no DOC de 11/08/2026, autorizo, com fundamento nos artigos 111 e Inciso II, alínea b do Artigo 124, ambos da Lei Federal 14.133/2021 e pela competência prevista no inciso XII do § 2º do artigo 2º do Decreto Municipal 62.100/2022, o aditamento para prorrogação de prazo e replanilhamento do Contrato nº 035/SUB-IQ/2026, decorrente da Licitação por Concorrência nº 29/2026, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA MANUTENÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL COM A SUBSTITUIÇÃO DE QUADRA EM GRAMA SINTÉTICA PARA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA ANTONIO FELICIANO X RUA CARANGARA COM RUA ACAUÃ - CIDADE A. E. CARVALHO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575