DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

582 – São Paulo, 71 (285)

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• ITAQUERA CEP - 04961-000, celebrado com a empresa ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 27.936.684/0001-94, conforme a seguir: II - Prorrogação de 30 (trinta) dias corridos, sendo de 30/11/2026 a 29/12/2026, para a conclusão dos serviços objeto do contrato supra citado.III - Replanilhamento em conformidade com as Planilhas de Orçamento contidas em documentos SEI nº 167727855 e 167728539, permanecendo o valor contratado em R$417.989,90 (quatrocentos e dezesete mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), de acordo com a Nota de Empenho nº 96.563/2026 e Dotação nº 67.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1. IV - Publique-se. V - Após à Unidade de Contratos para a formalização do Termo Aditivo.

II - Publique-se. III - Encaminhem-se os autos à Supervisão de Finanças, para a emissão de Nota(s) de Empenho, onerando a dotação orçamentária 12.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, após à Unidade de Contratos, para formalização do Termo Aditivo.

Materiais e equipamentos

Aquisição de botijões de gás

REGISTRO DE PREÇOS PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)ENVASADO EM BOTIJÃO (P13 E P45)

06/11/2026

Outras (NP) | Documento: 168310270

6041.2026/0003606-4

06/11/2026

Outras (NP) | Documento: 168302211

Despacho Autorizatório

I - À vista dos elementos contidos no Processo Eletrônico nº 6041.2025/0002564-8, conforme solicitação da Coordenadoria de Projetos e Obras, sob SEI nº 167928398, informação da Supervisão de Finanças (doc. 167906611) e manifestação da Assessoria Jurídica (doc. 168267699), que acolho, nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e incisos I e II do artigo 116 do Decreto Municipal 62.100/2022, considerando as competências estabelecidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria 017/SUB-IQ/GAB/2026, publicada no DOC de 11/08/2026, autorizo a prorrogação pelo período de 01 (um) mês, a partir de 15/11/2026, do Contrato nº 018/SUB-IQ/2025 (130435116), que trata de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO ARBÓREO, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, contratados por meio da Ata de RP nº 26/SMSUB/ COGEL/2025, Lote XXIII, cuja detentora é a empresa HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA - CNPJ 65.034.654/0001-81, correspondente ao quantitativo de: 05 (cinco) equipes de manejo arbóreo (item 4 da Ata), ao valor unitário de R$ 137.417,43 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), por equipe/mês, totalizando o valor mensal de R$ 687.087,15 (seiscentos e oitenta e sete mil oitenta e sete reais e quinze centavos) para a utilização de 05 (cinco) equipes; 3 un/d (três unidades/diárias) de caminhão cesto elevatório (Item 5 da ATA), ao valor unitário de R$ 896,85 (oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), totalizando o valor mensal estimado de R$ 2.690,55 (dois mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos) para os 03 dias/mês. O valor total mensal estimado, correspondente aos 02 itens citados, será de R$ 689.777,70 (seiscentos e oitenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos). Para cobertura da despesa consta a Nota de Reserva com Transferência nº 77.805/2026 (doc. 167465533) na dotação

Despacho Autorizatório

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Eletrônico nº 6041.2026/0000086-8, de acordo com o Termo de Apostilamento contido em documento SEI nº 167805981, informação da Supervisão de Finanças em documento SEI nº 168212102 e diante da manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura (doc. SEI nº 168288706), que acolho, considerando as competências estabelecidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e no uso das atribuições delegadas pela Portaria 017/SUB-IQ/GAB/2026, publicada no DOC de 11/08/2026, autorizo, nos termos do inciso I do artigo 136 da Lei Federal 14.133/2021 e § 1º do artigo 128 do Decreto Municipal 62.100/2022, o Apostilamento do Contrato nº 008/SUB-IQ/2026 (doc. 150940357), celebrado mediante a adesão à ATA de R.P. 002/SEGES-COBES/2025, que tem por objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijão (P13 E P45), cuja detentora é a empresa AMÃ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA. - CNPJ: 74.261.652/0001-16, para concessão de reajuste do preço registrado para o objeto, com efeitos a partir de 18/02/2026. Assim, o valor do botijão de gás passou de R$ 109,00 (cento e nove reais) para R$ 112,86 (cento e doze reais e oitenta e seis centavos). Para cobertura da despesa, foi emitida a Nota de Reserva 81.497/2026, no valor de R$ 84,92 (oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), onerando a dotação orçamentária nº 67.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 (doc. SEI nº 168212059). II - Publique-se. III - À Supervisão de Finanças para emissão de Nota de Empenho, e após à Assessoria Jurídica para apostilamento do Contrato.

168291654

06/11/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168297520

002/SEGES-COBES/2025

São Paulo - SP

06/11/2026

I - À vista dos elementos contidos no Processo Eletrônico nº 6041.2026/0003606-4, em especial requisição da Coordenadoria de Administração, sob SEI nº 167850640, autorização de SEGES no documento SEI nº 167904173 e manifestação da Assessoria Jurídica (doc. 168200271), que acolho, nos termos do § 6º do Artigo 82 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Artigo 110 do Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e demais normas pertinentes, considerando as competências estabelecidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e no uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria 017/SUB-IQ/GAB/2026, publicada no DOC de 11/08/2026, autorizo a aquisição de 06 (seis) unidades de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasadas em botijões de 13 Kg, que serão utilizadas para preparo de café e chá para o Gabinete e demais setores desta Subprefeitura, através da Ata de Registro de Preços nº 002/SEGESCOBES/2025, que tem por objeto o Registro de preço para gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijão (P13 e P45), conforme especificações constantes do Anexo I do edital, cuja detentora é a empresa AMÃ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE GÁS, CNPJ nº 74.261.652/0001-16, ao valor unitário de R$ 112,86 (cento e doze reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 677,16 (seiscentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), cujos recursos estão previstos na Nota de Reserva nº 79.490/2026, onerando a dotação orçamentária nº 67.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1 (doc. 167759694). II - Designo como fiscal, para acompanhamento da referida aquisição, o servidor Marcos Antonio dos Santos Silva - R.F. nº 542.499.2 e como suplente o servidor Samuel de Oliveira - R.F. 530.896.8. III - Publique-se. IV - Encaminhemse os autos à Supervisão de Finanças, para a emissão de Nota(s) de Empenho, após a Área Gestora para prosseguimento.

168202279

12.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1.

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