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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 583

DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

583 – São Paulo, 71 (285)

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SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Processo Administrativo de Contratação nº 6042.2026/0002796-6 referente ao Lote 01;R$ 631.869,75 (seiscentos e trinta e um mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) em favor da empresa TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, Processo Administrativo de Contratação nº 6042.2026/0002798-2 referente ao Lote 02.Apropriando-se o valor correspondente ao presente exercício e o restante em dotação apropriada do exercício subsequente, observandose o princípio da anualidade orçamentária. Outrossim, AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.VI. PUBLIQUE-SE.VII. ENCAMINHE-SE à CAF/ Supervisão de Finanças para prosseguimento.

90011/2024Processo de licitação 6013.2024/ 0001132-4 Ata de Registro de Preços 001/SEGESCOBES/2025 Objeto Fornecimento de açúcar refinado amorfo acondicionado em pacote Contratante Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitura Lapa Contratada DNA Comércio e Representações Ltda.CNPJ 13.524.344/0001-41 Valor total do contrato R$ 1.086,00Data da assintura 03/11/2026 vigência até 31/12/2026

Subprefeitura do Jabaquara

Subprefeito: Roberto Bonilha

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - São Paulo - 04308-001 -

(11) 3397-3200

E-MAIL: [email protected]

Data de Publicação

06/11/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 168220743

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Anexo I (Número do Documento SEI) Homologação (NP) | Documento: 168325427 168311407

Extrato de Compras (NP) | Documento: 168265962

PRINCIPAL Data de Publicação Síntese (Texto do Despacho) PRINCIPAL

06/11/2026

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 08/SUB-JA/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6042.2026/0004673-1 DESPACHO N° 406/2026 No exercício da competência que me foi conferida pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos no presente, os quais acolho e adoto como razão de decidir, especialmente a decisão da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, em especial o inciso II do art. 28 e Decreto Municipal nº 62.100/22 e demais normas complementares, bem como alterações subsequentes:I. HOMOLOGO para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N° 08/ SUB-JA/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA.II. ADJUDICO os objetos do certame às empresas declaradas vencedoras por atenderem todas as exigências do Edital da Concorrência n° 08/SUB-JA/2026, na seguinte composição: - LOTE 01: Área Pública localizada na Praça Antônio Madi - Rua Antônio Madi, nº 100 - Jabaquara - São Paulo/SP - 04347-080, à empresa SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 02.419.572/0001-35, ofertando o preço global de R$ 551.883,55 (quinhentos e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos);- LOTE 02: Área Pública localizada na Rua Cidade de Bagdá, nº 449 - Vila Santa Catarina - São Paulo/SP - 04377-036, à empresa TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 21.941.290/0001-48, ofertando o preço global de R$ 631.869,75 (seiscentos e trinta e um mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos); III. O prazo para execução do presente objeto é de 90 (noventa) dias para o lote 01 e 120 (cento e vinte) dias para o lote 02, contados a partir da data de emissão da Ordem de Início.IV. A gestão dos contratos será exercida pelo Arquiteto Maurício Fonseca Bousi, Registro Funcional nº 912.198.6 e fiscalização do contrato será de responsabilidade do Engº Sandro Octaviani, Registro Funcional nº 843.880-3.V. EMITA-SE Notas de Empenho onerando a dotação de n° 55.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9555.1, sendo no valor de:R$ 551.883,55 (quinhentos e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) em favor da empresa

Subprefeitura da Lapa

Subprefeito: Danilo Antão Fernandes

Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

(11) 3396-7500

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Extrato de Compras (NP) | Documento: 168257240

PRINCIPAL Número do Contrato

282026

Contratado(a)

DNA Comércio e Representações Ltda

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

13.524.344/0001-41

Data da Assinatura

03/11/2026

Prazo do Contrato

58

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

CONTRATO Nº 28/SUB-LA/2026 Processo deste contrato 6044.2026/0008674-2 Pregão eletrônico

Número do Contrato

272026

Contratado(a)

INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

02371799000158

Data da Assinatura

04/11/2026

Prazo do Contrato

57

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

CONTRATO 27.2026 SEI 6044.2026/0008869-9 PREGÃO ELETRONICO 021/SMSUB/COGEL/2026 SEI 6012.2026/0006252-0 OBJETO FORNECIMENTO DE GUIAS DE CONCRETO, DOS TIPOS RETA, CURVA E CHAPÉU À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO CONTRATANTE SUBPREFEITURA LAPA CONTRATADA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI LTDA CNPJ 02.371.799/0001-58 DATA ASSINTURA 04/11/2026 VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2026 VALOR R$22.300,00

Data de Publicação

06/11/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

168265048

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575