DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

584 – São Paulo, 71 (285)

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Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 168263406

222025

A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Jurídica

550.583.954/0001-42

29/10/2026

12

Mês

TERMO DE ADITAMENTO No. 01 DO TERMO DE CONTRATO No. 22/SUB-LA/2025 TERMO DE CONTRATO No. 22/SUB-LA/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N 90.005/SUB-LA/2025 - COMPRASGOV - UASG 925080 ORDEM DE INÍCIO A PARTIR DE 03/11/2025 VIGÊNCIA ATUAL DO CONTRATO ATÉ: 02/11/2027 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6044.2025/ 0007921-3 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA LAPA CONTRATADA: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/ MF:550.583.954/0001-42 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL E MECANIZADA DEGALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS NA ÁREA GEOGRÁFICA QUE COMPÕE A SUBPREFEITURALAPA, POR MEIO DE 02 (DUAS) EQUIPES DATA ASSINATURA 29/10/2026 VIGÊNCIA 03/11/2026 A 02/11/2027 VALOR R$5.312.252,52

06/11/2026

168262486

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 168273863

LAGE EM CONCRETO

Processo SEI nº 6044.2026/0009197-5 - A vista dos elementos contidos no presente, no uso da competência a mim conferida pela Lei Municipal nº

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13.399/2002 e nos termos da Lei Federal nº 14.133/ 2021, bem como nos artigos 100 e 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e nº 64.904/2026, e parecer jurídico SEI (168201805), que adoto como razões de decidir, AUTORIZO a aquisição de 300 (TREZENTOS) UNIDADES DE LAJE EM CONCRETO ARMADO PARA BOCA DE LOBO, COM DIMENSÕES 110CM X 70CM X 8CM, para uso desta Subprefeitura Lapa, por meio da Ata de RP nº 68/SMSUB/COGEL/2026, com preço unitário de R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais) perfazendo o valor Total de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais), cuja Detentora é a Empresa: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS EMERICI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.371.799/0001-58, com prazo de entrega de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento, pela Detentora, da "Requisição/Pedido" ou instrumento equivalente, em endereço a ser determinado pela contratante.II - AUTORIZO, por via de consequência, a emissão de Notas de Empenho para a cobertura das despesas, onerando-se a Dotação nº 48.00.48.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.90 obedecendo-se o princípio da anualidade, autorizando eventuais cancelamentos de saldos de Reserva e Empenhos.III - Nos termos dos artigos 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, para o contrato que se firmará, INDICO como FISCAL e seu suplente, respectivamente, os servidores:Titular: Clodoaldo dos Santos - RF 740.792.1;Suplente: Valmir Nascimento dos Anjos - RF 642.369.8.

06/11/2026

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Subprefeita: Flavia Aparecida da Silva Santos

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

(11) 3396-8400

E-MAIL:

[email protected]

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168252732

001/SEGES-COBES/26

Sim

Serviços comuns

06/11/2026

Outras (NP) | Documento: 168314969

locação de veículos de Intermediação

Contratação de Prestação de Serviços de Transporte, mediante locação de veículos de Intermediação à Prefeitura do Município de São Paulo

consumo de energia eletrica

Processo SEI nº 6044.2025/0010630-0- A vista dos elementos que instruem o processo, e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipal nºs 62.100/2022 e 64.904/2026, AUTORIZO a emissão de NOTA DE EMPENHO por estimativa, para a cobertura das despesas de CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA para a Unidade do DESCOMPLICA da Subprefeitura Lapa - SUB-LA, em favor da Concessionária ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO SA - ENEL, inscrita nº CNPJ/MF sob o nº 61.695.227/0001-93, para o exercício de 2026, utilizando-se a Nota de Reserva com Transferência nº 81.680/2026 SEI (168265187), onerando-se a dotação nº 23.10.04.126.3011.2.403.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.4 no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), obedecendo-se o princípio da anualidade, autorizando-se eventuais cancelamentos de saldos de Reserva e Empenhos.

6045.2026/0003710-0

São Paulo - SP

06/11/2026

No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, com fundamento no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n° 62.100/2022, e demais normas complementares, bem como os elementos constantes deste processo: I. AUTORIZO a contratação da empresa COOPERATIVA UNIAO SERVIÇOS DOS TAXISTAS AUTONOMOS DE SAO PAULO - USE TAXI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o N° 59.558.411/ 0001-40, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/SEGES-COBES/2026, objetivando o A Contratação de Prestação de Serviços de

168265375

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575