DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

585 – São Paulo, 71 (285)

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(onze mil setecentos e trinta e sete reais), para a aquisição de diversos materiais de informática, com entrega única, objetivada pela CAF/SAS/AGTI, conforme Requisição (165814150) e Termo de Referência (165839816), nos termos da Dispensa Eletrônica nº 41/2026 (167521578, 167521999, e 168153707).II - A empresa, pelo descumprimento do ajuste, sujeitar-se-á às penalidades indicadas no pronunciamento da AJ (168227560), as quais serão oportunamente inscritas na Nota de Empenho ou instrumento equivalente.III - Autorizo a emissão da Nota de Empenho e, posteriormente, o cancelamento do saldo não utilizado.IV - Designo outrossim, o Sr. Enio Marcelo Alencar Silva, RF. 681.366-6 como fiscal e o Sr. Armando Jorge Guimarães Júnior, RF. 740.893-5 como suplente.V - Publique-se.VI - Após, pela remessa do presente à CAF/Supervisão de Finanças para empenhamento, e, a seguir, a CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para prosseguimento.

Transporte, mediante locação de veículos de Intermediação à Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I parte integrante da ATA que precedeu a contratação.II. O valor total estimado da presente aquisição é de R$ 4.750,89 (quatro mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos)III. O prazo de vigência do Termo de Contrato será de até 12 (doze) meses, conforme o Termo de ContratoIV. Fica designada Gestor do Contrato o servidor Maria Aparecida Costa Alfenas, Registro Funcional n° 655.351.0 da Coordenadoria do Administração e Finanças. V. Fica designado Fiscal do Contrato o servidor Marcos Roberto Silva Moraes, Registro Funcional n° 761860, que em seus impedimentos legais será substituído pelo servidor Alexandrina Gomes Bárbaro, Registro Funcional n° 928116 ambos da Supervisão de Administração e Suprimentos. VI. EMITA-SE Nota de Empenho durante a execução do contrato, onerando a dotação 58.10. 15.122.4001.2.100. 3.3.90.39.00. 00.1.500.9001.1 do orçamento vigente.VII. Publique-se.VIII. Encaminhe-se à CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para prosseguimento.

Jorge Eduardo Uzuniam, RF. 645.847-5 como fiscal e a Sra. Patricia R. S. Évora, RF. 797.393-4 como suplente.V - Publique-se.VI - Após, pela remessa do presente à CAF/Supervisão de Finanças para empenhamento, e, a seguir, a CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para prosseguimento.

06/11/2026

Outras (NP) | Documento: 168317092

6046.2026/0008480-5.INT: SUB-MO - CPO/STM ASS: Aquisição de concreto pronto. DESPACHO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO I - No exercício das atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02, à vista dos dados e elementos que instruem o presente, das manifestações da CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos (168145817), da CAF/ Supervisão de Finanças (161225882) e da Assessoria Jurídica (168222918), que adoto como razões de decidir, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas complementares aplicáveis à matéria e, à conta da dotação orçamentária nº 65.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, Nota de Reserva nº 51.331/2026 (161225813), ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento licitatório, AUTORIZANDO a contratação, por dispensa de licitação, da empresa CONREAR Indústria e Comércio de Materiais e Serviços Gerais para Construção Ltda. EPP, CNPJ nº 09.420.074/0001-51, pelo valor de R$25.992,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e dois reais), para a aquisição de 8.550 (oito mil quinhentos e cinquenta) quilos de concreto pronto, com entrega única, objetivada pela CPO/ Supervisão Técnica de Manutenção, conforme Requisição (164816363) e Termo de Referência (164815835), nos termos da Dispensa Eletrônica nº 89/2026 (166571138, 166571407 e 166994508). II - A empresa, pelo descumprimento do ajuste, sujeitarse-á às penalidades indicadas no pronunciamento da AJ (168222918), as quais serão oportunamente inscritas na Nota de Empenho ou instrumento equivalente.III - Autorizo a emissão da Nota de Empenho e, posteriormente, o cancelamento do saldo não utilizado.IV - Designo outrossim, a Sra. Patrícia Roberta da Silva Évora, RF. 797.393.4 como fiscal, e a Sra. Léa Rita Trotta, RF. 518.353.7 como suplente. V - Publique-se. VI - Após, pela remessa do presente à CAF/Supervisão de Finanças para empenhamento, e, a seguir, a CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para prosseguimento.

06/11/2026

Outras (NP) | Documento: 168316806

Subprefeitura da Mooca

Subprefeito: Valmor Saraiva Racorti Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100 E-MAIL: [email protected]

6046.2026/0014816-1.INT: SUB-MO/CPO/STM.ASS: Aquisição de pedras. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO I - No exercício das atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02, à vista dos dados e elementos que instruem o presente, das manifestações da CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos (168147925), da CAF/ Supervisão de Finanças (166253275) e da Assessoria Jurídica (168226079), que adoto como razões de decidir, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas complementares aplicáveis à matéria e, à conta das dotações orçamentárias nºs.

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 168316532

Homologação de dispensa eletrônica

65.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 e

65.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, Notas de Reserva nºs. 73.815 e 73.817/2026 (166253058 e 166253202), ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento licitatório, AUTORIZANDO a contratação, por dispensa de licitação, da empresa CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 46.014.745/0001-00, pelo valor total de R$55.102,00 (cinquenta e cinco mil cento e dois reais), para a aquisição de 300 m³ (trezentos metros cúbicos) de pedra britada nº 1 e 100 m³ de pedra britada nº 2, com entrega única, objetivada pela CPO/ Supervisão Técnica de Manutenção, conforme Requisição (165997531) e Termo de Referência (166000402), nos termos da Dispensa Eletrônica nº 90/2026 (166721440, 166721876 e 168147620).II - A empresa, pelo descumprimento do ajuste, sujeitarse-á às penalidades indicadas no pronunciamento da AJ (168226079), as quais serão oportunamente inscritas na Nota de Empenho ou instrumento equivalente.III - Autorizo a emissão da Nota de Empenho e, posteriormente, o cancelamento do saldo não utilizado.IV - Designo outrossim, o Sr.

6046.2026/0015735-7.INT: SUB-MO/CAF/SAS/ AGTI.ASS: Aquisição de materiais de informática. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO I - No exercício das atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02, à vista dos dados e elementos que instruem o presente, das manifestações da CAF/ Supervisão de Administração e Suprimentos (168152060), da CAF/Supervisão de Finanças (167003179) e da Assessoria Jurídica (168227560), que adoto como razões de decidir, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/ 2021, e Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas complementares aplicáveis à matéria e, à conta da dotação orçamentária nº 65.10.04.126.4002.2.818.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, Nota de Reserva nº 76.569/2026 (167003025), ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento licitatório, AUTORIZANDO a contratação, por dispensa de licitação, da empresa FUTURE X INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 65.063.902/0001-12, pelo valor total de R$11.737,00

168224536

06/11/2026

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