DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

586 – São Paulo, 71 (285)

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Homologação de dispensa eletrônica

6046.2026/0016381-0. INT: SUB-MO - CPO/STM. ASS: Aquisição de piso podotátil. DESPACHO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO I - No exercício das atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02, à vista dos dados e elementos que instruem o presente, das manifestações da CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos (168079463), da CAF/ Supervisão de Finanças (166739049) e da Assessoria Jurídica (168220549), que adoto como razões de decidir, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas complementares aplicáveis à matéria e, à conta da dotação orçamentária nº 65.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, Nota de Reserva nº 75.443/2026 (166721435), ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento licitatório, AUTORIZANDO a contratação, por dispensa de licitação, da empresa TUGÚRIO ÉGIDE COMERCIAL LTDA, CNPJ 46.678.039/0001-63, pelo valor total de R$21.450,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais), para aquisição de: Item 1 = 5.000 (cinco mil) unidades de piso podotátil alerta, e Item 2 = 3.000 (três mil) unidades de piso podotátil direcional, com entrega única, objetivada pela CPO/Supervisão Técnica de Manutenção, conforme Requisição (166361469) e Termo de Referência (166361473), nos termos da Dispensa Eletrônica nº 91/2026 (167303439, 167303653 e 168079393).II - A empresa, pelo descumprimento do ajuste, sujeitar-se-á às penalidades indicadas no pronunciamento da AJ (168220549), as quais serão oportunamente inscritas na Nota de Empenho ou instrumento equivalente.III - Autorizo a emissão da Nota de Empenho e, posteriormente, o cancelamento do saldo não utilizado.IV - Designo outrossim, a Sra. Patrícia Roberta da Silva Évora, RF. 797.393.4 como fiscal, e a Sra. Léa Rita Trotta, RF. 518.353.7 como suplente. V - Publique-se. VI - Após, pela remessa do presente à CAF/Supervisão de Finanças para empenhamento, e, a seguir, a CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para prosseguimento.

06/11/2026

Subprefeitura de Parelheiros

Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jd dos Alamos - São Paulo - 04883-025 -

(11) 5926-6500 E-MAIL: [email protected]

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PEREIRA BASTOS inscrita no CPF n° 222.XXX.XXX-44, sendo responsável pela administração o Sr. GUILHERME LEME PERAZZA inscrito no CPF n° 291.XXX.XXX-38 e a Sra ELEN PEREIRA BASTOS inscrita no CPF n° 222.XXX.XXX-44;THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 09.195.930/0001-12 instalada na Rua Basílio da Cunha, 698 - Sala 04 - Vila Deodoro - São Paulo/SP, tendo como sócios o Sr. MANOELSON MACEDO DE SOUZA inscrito no CPF n° 163.102.XXX-57 e a Sra ELAINE ALVES DE LIMA inscrita no CPF n° 262.328.XXX-62, sendo responsável pela administração a Sra ELAINE ALVES DE LIMA inscrita no CPF n° 262.328.XXX-62;RODOSERV ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 15.108.349/0001-19 instalada na Av. Água Fria, 1341 - Água Fria - São Paulo/SP tendo como sócio o Sr. VITO CORASSA JUNIOR inscrito no CPF n° 090.XXX.XXX-50 e JOVIANCLA INVESTIMENTOS E NEGOCIOS LTDA sendo responsável pela administração o Sr. VITO CORASSA JUNIOR inscrito no CPF n° 090.XXX.XXX-50;PERI ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 30.440.826/0001-32 instalada na Avenida Nova Cantareira, 101 - Tucuruvi - São Paulo/SP, tendo como sócio e administrador o Sr. HELDER ANTUNES DE SOUZA inscrito no CPF 284.XXX.XXX-10.Se credenciaram os participantes representante da empresa:Sr. THIAGO OLIVEIR ADE MENDONÇA pela empresa MF ENGENHARIA CIVIL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 18.409.431/0001-71 - 168264759;Sr. JOSÉ MARCOS FIRMINO DA SILVA JUNIOR pela empresa MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 57.646.374/0001-04 - 168265086;Sra. YASMIN DE PAULA SANTOS pela empresa DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.730.331/0001-07 - 168265517;Sr. CARLOS PEREIRA DE MATOS pela empresa DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 00.971.575/0001-51 - 168265839;Sr. VANDERLEI MARTINS pela empresa CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA inscrita no CNPJ sob n° 56.838.949/0001-10 - 168266027;Sr. MANOELSON MACEDO DE SOUZA pela empresa THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 09.195.930/0001-12 - 168266298;Sr. MAURICIO NOGUEIRA AGUILERA pela empresa RODOSERV ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 15.108.349/0001-1 - 168266410;Sr. HELDER ANTUNES DE SOUZA pela empresa PERI ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 30.440.826/0001-32 - 168266571.A empresa PERI ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 30.440.826/0001-32 entregou documento declarando ser Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.Devido ao grande número de documentos a serem analisados e que serão apreciados pela comissão, o resultado será divulgado em ATA e os presentes e credenciados foram dispensados, ficando a próxima sessão pública agendada para o dia 10 de novembro às 09hs. As analises foram realizadas pelos membros abaixo relacionados e com a responsável pela análise e avaliação da capacidade técnica realizada pelo Sr. Rodrigo Silva Santos Coordenador de Projetos e Obras.Segue a decisão da análise da documentação entregue:STEIN INCORPORAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.861.752/0001-40 apresentou na entrega dois envelopes, um com os documentos de habilitação e um com os documentos de proposta, aberto os documentos de Habilitação, e este apresentou documentos comprobatórios para a Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal, Qualificação EconômicoFinanceira e Qualificação Técnica, nas condições estabelecidas no edital conforme item 7, sendo

Ata da Licitação (NP) | Documento: 168305225

ATA DE SESSÃO PÚBLICACONCORRÊNCIA Nº 28/SUB-PA/2026PROCESSO: 6047.2026/ 0001430-6OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para revitalização e reurbanização de área pública - Estr. do Sitio do Um, Bosque do Sol - São Paulo/SP.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇONo quinto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 09:00 horas, no Auditório do Gabinete da Subprefeitura Parelheiros, reunidos o agente de contratação e os membros nomeados pela PORTARIA Nº 21/SUB-PA/GAB/2026, ao final elencados, foram iniciados os trabalhos da licitação em epígrafe, esta sessão e demais terão o registro em áudio e vídeo, no link https://youtu.be/ UOX0yHpRbGc. No horário estabelecido foram recebidos os envelopes "Envelope nº 1 - Habilitação", "Envelope nº 2 - Proposta" e alguns o terceiro com documentação complementar, das empresas participantes e o atendimento do Edital quanto aos requisitos para a entrega dos envelopes e o seu enquadramento, e ordem:STEIN INCORPORAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.861.752/0001-40 instalada na Av. Paulista, 2073 - Horsa II - Conj. 1201 - Bela Vista - São Paulo/ SP, tendo como sócio Sr. CRISTIANO GOLDSTEIN FILHO, inscrito no CPF nº 304.XXX.XXX-99 e Sr. CAIO DO PRADO GOLDSTEIN, inscrito no CPF nº 318.XXX.XXX-04, sendo responsável pela administração da empresa o(s) Sr. CAIO DO PRADO GOLDSTEIN, inscrito no CPF 318.XXX.XXX-04;MF ENGENHARIA CIVIL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 18.409.431/0001-71 instalada na Rua Itapura, 284 - Conj. 1307 - Vila Gomes Cardim - São Paulo/SP tendo como sócio o Sr. MANSUETO HENRIQUE LUNARDI inscrito no CPF 339.XXX.XXX-80 e Sr. MICHEL DO CARMO NICODEMOS GONÇALVES inscrito no CPF 033.XXX.XXX-24;MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 57.646.374/0001-04 instalada na Rua Marcelino Champagnat, 580 - Jardim da Glória - São Paulo/SP, tendo como sócios Sra. CATIA CRISTINA RESANO incsrita no CPF 093.XXX.XXX-50 e Sr. HENRIQUE DONATI CORIO inscrito no CPF 400.XXX.XXX-92; sendo responsável pela adminstração da empresa a Sra. CATIA CRISTINA RESANO incsrita no CPF 093.XXX.XXX-50;DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.730.331/0001-07 instalada na Rua Martinópolis, 104 - Cidade Dutra - São Paulo/SP, tendo como sócio e administrador o Sr. PEDRO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF nº 344.XXX.XXX-81;DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 00.971.575/0001-51 instalada na Rua Frei Caneca, 500 - Sala 11 - Consolação, tendo como sócio e administrador da empresa o Sr. CARLOS PEREIRA DE MATOS inscrito no CPF nº 046.XXX.XXX-47;CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA inscrita no CNPJ sob n° 56.838.949/0001-10, instalada na Rua Michigan, 135 - Brooklin Novo - São Paulo/SP, tendo como sócios a empresa SIRMIONE PARTICIPACOES S.A inscrita no CNPJ sob n° 20.465.992/0001-30, PENICHE PARTICIPACOES S.A inscrita no CNPJ sob n° 20.452.856/0001-05, GUILHERME LEME PERAZZA inscrito no CPF n° 291.XXX.XXX-38, ELEN

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