DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

590 – São Paulo, 71 (285)

Jaraguá, Subprefeitura Pirituba Jaraguá, São Paulo - SP;II - Fica designada a servidora Márcia Regina da Silva, RF nº 832.593.6, para atuar como Agente de Contratação na condução do certame, nos termos da Portaria nº 147/SUB-PJ/GABINETE/2026 e em conformidade com o disposto no artigo 2º, § 1º, do Decreto Municipal nº 61.377/2022;III - Publiquese;IV - Após ao CAF/Licitações para adoção das providências necessárias à publicação do Edital, disponibilização dos documentos pertinentes no sistema eletrônico competente e demais atos destinados ao regular prosseguimento do certame.

195.207,61EMPRESA VENCEDORA: DBL CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 13.769.871/ 0001-16RECURSO: NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSO

06/11/2026

Outras (NP) | Documento: 168257831

RETIFICAÇÃO DE DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

06/11/2026

SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁPROCESSO SEI Nº 6051.2026/0002884-8 - Pregão Eletrônico nº 35/2023RETIFICAÇÃO DE DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Objeto: Aquisição de diversos materiais metálicos para serralheria para a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá. I - Retificar o Despacho publicado no D.O.C., de 05/ 11/2026, na página 482, para fazer constar conforme segue: onde se lê: III - PUBLIQUE-SE.IV - Encaminhe-se à CAF/Supervisão de Finanças para as providências relativas à emissão da Nota de Empenho, e posteriormente envio para CAF/SAS/ Contrato, para adoção das providências necessárias à formalização das contratações, e as exigências legais e editalícias. Leia-se:III - ESTABELECER a entrega ÚNICA em até 5 (cinco) dias corridos a partir do recebimento da Nota de Empenho a ser emitida oportunamente pela Unidade Requisitante do material, conforme TR SEI 166300725. Ficam estabelecidas para a referida contratação, como fiscal a Sra. Paula Gois de Viveiros - RF 600.517.9, e suplente a Sra. Mônica Henrique da Silva - RF 610.845.8, conforme requisição SEI 162930010.IV - PUBLIQUE-SE.V - Encaminhe-se à CAF/Supervisão de Finanças para as providências relativas à emissão da Nota de Empenho, e posteriormente envio para CAF/SAS/Contrato, para adoção das providências necessárias à formalização das contratações, e as exigências legais e editalícias.

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

06/11/2026

Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 -

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

(11) 3971-2620

E-MAIL: [email protected]

Abertura (NP) | Documento: 168326081

GABINETE DO SUBPREFEITO

Outras (NP) | Documento: 168258894

042/2026

Registro de preço

Não

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Tipo

Menor preço

SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁPROCESSO SEI Nº 6051.2026/ 0004005-8DESPACHO AUTORIZATÓRIO I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais disposições aplicáveis à matéria, AUTORIZO a instauração de procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, bem como APROVO o respectivo Edital e seus anexos, objetivando a Contratação de empresa para Requalificação de quadra poliesportiva e implantação de campo de grama sintética, quadra com cobertura metálica, vestiário e área de convivência na Rua Erva de São Cristóvão, Jardim Maristela, Jardim Nardini, na Subprefeitura Pirituba Jaraguá, São Paulo - SP;II - Fica designada a servidora Márcia Regina da Silva, RF nº 832.593.6, para atuar como Agente de Contratação na condução do certame, nos termos da Portaria nº 147/SUB-PJ/GABINETE/2026 e em conformidade com o disposto no artigo 2º, § 1º, do Decreto Municipal nº 61.377/2022;III - Publique-se;IV - Após ao CAF/Licitações para adoção das providências necessárias à publicação do Edital, disponibilização dos documentos pertinentes no sistema eletrônico competente e demais atos destinados ao regular prosseguimento do certame.

Obras

Melhorias de Bairros

06/11/2026

Contratação de empresa para Requalificação de quadra poliesportiva e implantação de campo de grama sintética, quadra com cobertura metálica, vestiário e área de convivência na Rua Erva de São Cristóvão, Jardim Maristela, Jardim Nardini, na Subprefeitura Pirituba Jaraguá, São Paulo - SP,

Outras (NP) | Documento: 168256591

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

6051.2026/0004005-8

SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁPROCESSO SEI Nº 6051.2026/ 0003974-2DESPACHO AUTORIZATÓRIO I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/SMSP/SGM/SGP, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais disposições aplicáveis à matéria, AUTORIZO a instauração de procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, bem como APROVO o respectivo Edital e seus anexos, objetivando Contratação de empresa para Manutenção e reforma do vestiário da quadra localizada na Estrada das Taipas, 1940, Vila Souza,

São Paulo - SP

06/11/2026

08:00

06/11/2026

168258405

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575