DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

591 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

168284226

25/11/2026

10:00

06/11/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁ, situada a Rua Carlos da Cunha Mattos, 67 - Chácara Inglesa - São Paulo, Capital, CEP 05140-040, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço unitário, objetivando a Contratação de empresa para Requalificação de quadra poliesportiva e implantação de campo de grama sintética, quadra com cobertura metálica, vestiário e área de convivência na Rua Erva de São Cristóvão, Jardim Maristela, Jardim Nardini, na Subprefeitura Pirituba Jaraguá, São Paulo - SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022. A participação na presente concorrência dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/ compras - UASG nº 925087, nas condições descritas neste Edital.Este Edital, seus anexos, o resultado da Concorrência e os demais atos pertinentes também constarão do site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio no caderno de negócios - Subprefeitura Pirituba / Jaraguá.Quaisquer Esclarecimento ou Informações relativos a esta licitação serão prestados mediante pedido por escrito, formulada até o último dia útil que anteceda a abertura do certame, junto à Comissão de Licitações da SUB/PJ, no endereço citado no preâmbulo deste edital, ou ainda pelo e- mail: [email protected]

168227862

Abertura (NP) | Documento: 168325448

041/2026

Não

Menor preço

Obras

Melhorias de Bairros

Contratação de empresa para Manutenção e reforma do vestiário da quadra localizada na Estrada das Taipas, 1940, Vila Souza, Jaraguá, Subprefeitura Pirituba Jaraguá, São Paulo - SP

6051.2026/0003974-2

São Paulo - SP

06/11/2026

08:00

06/11/2026

08:00

24/11/2026

10:00

06/11/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁ, situada a Rua Carlos da Cunha Mattos, 67 - Chácara Inglesa - São Paulo, Capital, CEP 05140-040, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço unitário, objetivando a Contratação de empresa para Manutenção e reforma do vestiário da quadra localizada na Estrada das Taipas, 1940, Vila Souza, Jaraguá, Subprefeitura Pirituba Jaraguá, São Paulo - SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022. A participação na presente concorrência dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925087, nas condições descritas neste Edital.Este Edital, seus anexos, o resultado da Concorrência e os demais atos pertinentes também constarão do site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio no caderno de negócios - Subprefeitura Pirituba / Jaraguá.Quaisquer Esclarecimento ou Informações relativos a esta licitação serão prestados mediante pedido por escrito, formulada até o último dia útil que anteceda a abertura do certame, junto à Comissão de Licitações da SUB/PJ, no endereço citado no preâmbulo deste edital, ou ainda pelo e- mail: [email protected]

Outras (NP) | Documento: 168326251

Despacho Autorizatório - Devolução de Caução

Processo nº 6051.2026/0003768-5 - Pregão Eletrônico nº 013/SUB-PJ/2026 Assunto: Baixa de Seguro Garantia para LicitarInteressado: Cruz Carmo Distribuidora de Material e Suprimentos Ltda À vista dos elementos constantes no presente processo e com fundamento no inciso 11 da Portaria SF nº 076/2019, DEFIRO e AUTORIZO a devolução da garantia apresentada para fins de participação em licitação (Seguro-Garantia para Licitar) pela empresa CRUZ CARMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E SUPRIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.168.891/0001-11, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), referente ao DAMSP nº 28/2026, Código de Serviço nº 7357. A presente autorização fundamenta-se no atendimento às condições aplicáveis à restituição da garantia, observadas as formalidades legais e administrativas pertinentes.

167840033

06/11/2026

UNIDADE DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168301344

23/SUB-PJ/2025

ALABASTRO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.

Jurídica

15.049.818/0001-76

04/11/2026

12

Mês

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575