DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

592 – São Paulo, 71 (285)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Extrato do 1º Aditamento ao Contrato nº 23/SUBPJ/2025 Processo nº: 6051.2024/0003771-1 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 007/SUBPJ/2024 Termo de Contrato n° 23/SUB-PJ/2025 Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-27 Contratada: ALABASTRO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.CNPJ: 15.049.818/0001-76 Objeto: CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES COM MOTORISTAS E COMBUSTÍVEL E LOCAÇÃO DE MINI ESCAVADEIRA DE ESTEIRA COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL, TRANSPORTE E DESLOCAMENTO DA MÁQUINA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NESTES SERVIÇOS, PARA ATUAR NA ÁREA DA SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ.Objeto do Aditamento: Prorrogação de Prazo Valor: R$ 1.380.999,96 Prazo: 12 (doze) meses a partir de 24/11/2026 Data da assinatura: 04/11/2026

167822442

Abertura (NP) | Documento: 168284951

06/11/2026

Outras (NP) | Documento: 168322828

26/SUB-SA/2026

Sim

Apostilamento

Materiais e equipamentos

Processo: 6052.2026/0001113-4 DESPACHO I - No exercício das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, à vista dos elementos constantes do presente processo administrativo, com fundamento no artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e na Portaria SF nº 389/2017, em especial nas manifestações da Coordenadoria de Administração e Finanças Doc. SEI nº 167497895 e da Assessoria Jurídica deste Gabinete Doc. SEI nº 167767113, que adoto como razões de decidir, APOSTILO o Termo de Contrato nº 005/SUB-ST/ AJ/2025 (Doc. SEI nº 159033780, celebrado com a empresa LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.260.690/0001-05, para formalizar o reajuste dos preços contratuais.O ajuste tem por objeto o fornecimento de cimento Portland Composto CPII E/F - Classe 32. Em decorrência do reajuste pelo índice IPC/FIPE/SET, com efeitos a partir de 17/09/2026, o valor unitário do item I passa de R$ 27,40 (vinte e sete reais e quarenta centavos) para R$ 28,34 (vinte e oito reais e trinta e quatro centavos). II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), conforme Nota de Reserva nº 78.451/2026 Doc. SEI nº 167497875, onerando a dotação orçamentária nº 45.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0.

Molduras

06/11/2026

AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PARA FOTOGRAFIA

167478292

6053.2026/0007298-8

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

São Paulo - SP

06/11/2026

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

(11) 2987-3844 E-MAIL: [email protected]

PROCESSO: 6053.2026/0007298-8INTERESSADA: Subprefeitura Santo AmaroASSUNTO: Abertura da Dispensa Eletrônica nº 26/SUB-SA/2026NÚMERO DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 31/2026 - UASG 927353OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PARA FOTOGRAFIA AUTORIZAÇÃOI - No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e pela Portaria nº 63/ 2026-SUB-SA, e à vista dos elementos constantes do presente processo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, APROVO o Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 26/SUB-SA/2026, doc. SEI nº 168210878, bem como AUTORIZO a abertura do procedimento de contratação direta, mediante Dispensa Eletrônica, visando à Aquisição de molduras para fotografia em tamanho A3 (30 cm x 42 cm), confeccionadas em madeira, na cor preta, modelo simples, com acabamento liso, sem detalhes ou elementos decorativos, destinadas à exposição e acondicionamento de fotografias institucionais da Subprefeitura Santo Amaro.II - A condução da contratação ficará a cargo da Comissão de Contratação, instituída pela Portaria nº 79/SUB-SA/ GAB/2026.

DEPARTAMENTO JURÍDICO

Outras (NP) | Documento: 168322724

167768108

06/11/2026

SEI N° 6052.2025/0000782-8Assunto: Encerramento do processo em razão de inscrição do débito em Dívida Ativa DESPACHO I - No exercício das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e demais normas aplicáveis, e à vista da manifestação desta Assessoria Jurídica 167819996, a qual adoto como fundamento de decidir, tomo ciência de que o débito objeto destes autos foi regularmente inscrito na Dívida Ativa Municipal, conforme consulta aos sistemas competentes.Considerando que todas as etapas administrativas foram devidamente cumpridas no âmbito desta Subprefeitura, e que as ações subsequentes relativas à cobrança do crédito passam a ser de competência exclusiva da Procuradoria Geral do Município, declaro encerradas as atividades desta unidade administrativa quanto ao presente feito.Assim, DETERMINO o arquivamento do processo, sem prejuízo de reabertura, caso necessário, mediante provocação da autoridade competente;

Subprefeitura de Santo Amaro

Subprefeito: Tiago de Almeida Machado

Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

(11) 3396-6100

E-MAIL: [email protected]

168210878

Ata da Licitação (NP) | Documento: 168319857

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575