DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

597 – São Paulo, 71 (285)

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profissionais, com memória que sustente o custo ofertado de R$ 111,76/h.BDI: esclarecer a coerência entre a indicação "sem desoneração", a contribuição previdenciária de 10% nos encargos horistas e a parcela de 2,70% no BDI, demonstrando o regime aplicável.CPUs: compatibilizar os produtos e somatórios de três composições: 01-005-040 ? tela para proteção de obras, cujo valor recalculado é R$ 28,96, enquanto foi apresentado R$ 28,95; 02-001-003 ? broca de concreto, diâmetro de 30 cm, cujo valor recalculado é R$ 135,69, enquanto foi apresentado R$ 135,68; e 02-003-004 ? forma comum de tábuas de pinus, não recuperável, cujo valor recalculado é R$ 90,45, enquanto foi apresentado R$ 90,44.Cronograma: compatibilizar os arredondamentos das parcelas mensais, cuja soma apresentada é de R$ 149.980,11, enquanto a proposta totaliza R$ 149.980,10.A documentação e os ajustes deverão demonstrar a execução integral do objeto sem aumento do preço global, alteração dos coeficientes exigidos ou redução das especificações do edital. Encaminhamos para prosseguimento."Assim sendo, foi solicitado o envio das comprovações, nos termos solicitados pela área técnica, ressaltando que a documentação e os ajustes deveriam demonstrar a execução integral do objeto sem aumento do preço global, alteração dos coeficientes exigidos ou redução das especificações do edital.Findo o prazo informado no chat e no sistema e considerando o não envio da documentação solicitada, a proposta da empresa CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA, CNPJ 67.593.152/0001-16 foi DESCLASSIFICADA.Ato contínuo, foi convocada à negociação, a empresa WOLF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 30.962.622/0001-61, que informou poder aplicar um desconto para adequação da planilha. Foi solicitada, então, de Proposta de Preços e ANEXOS para análise e a sessão foi suspensa com reabertura prevista para o dia 13/10/ 2026 às 13h30.Retomada a sessão no dia e horário agendados e tendo a empresa enviado a documentação solicitada, ela foi encaminhada para análise da área técnica, que se manifestou:"Prezada Adriana, Após análise da proposta comercial e dos documentos apresentados pela empresa WOLF CONSTRUÇÕES LTDA., referentes à Concorrência Eletrônica nº 90016/SUB-MG/2026, informamos que, sob o ponto de vista técnico, não restou demonstrada a exequibilidade da proposta quanto aos custos de mão de obra.A proposta de R$ 150.008,59 corresponde a aproximadamente 74,9986% do orçamento referencial de R$ 200.015,19, situando-se abaixo do parâmetro de 75%, correspondente a R$ 150.011,39, previsto no Edital e no art. 59, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/ 2021.Mão de obra: a licitante declarou encargos sociais de 143,62%. Aplicando esse percentual aos pisos da CCT vigente, obtêm-se custos-hora de controle de aproximadamente R$ 25,51 para servente e R$ 31,04 para profissionais qualificados. Entretanto, as composições utilizam R$ 24,5082/h para servente e R$ 30,7448/h para pedreiro, inferiores aos valores de controle.Diante da proposta inferior a 75% do orçamento referencial e da insuficiência da demonstração dos custos de mão de obra, esta Coordenadoria, sob o ponto de vista técnico, opina pela desclassificação da proposta da empresa WOLF CONSTRUÇÕES LTDA. Encaminhamos para prosseguimento." Assim sendo, considerando que a proposta ofertada foi inferior a 75% do orçamento referencial e que não restou demonstrada a exequibilidade da proposta quanto aos custos da mão de obra, a proposta de preços da empresa WOLF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 30.962.622/0001-61 foi DESCLASSIFICADA, com fundamento nas razões técnicas expostas e não atendimento ao disposto no item 7.3.4 do Edital. Em continuidade

à sessão, foi convocada à negociação a empresa E FFORT - COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 18.225.720/0001-10 que informou que o valor ofertado já estava com seu melhor desconto. Assim, após confirmação no chat, foi considerado como valor final ofertado o valor de R$ 150.011,40 (cento e cinquenta mil, onze reais e quarenta centavos). Foi, então, solicitada a documentação da Proposta de Preços e ANEXOS que depois de enviada foi encaminhada para análise da área técnica e a sessão foi suspensa com reabertura prevista para o dia 14/10/2026 às 11h00. Retomada a sessão no dia e horário agendados e após análise da área técnica e desta Agente de Contratação e equipe de apoio, a Proposta de Preços da empresa E FFORT - COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 18.225.720/0001-10 foi considerada viável e de acordo com o Edital. Aceita a proposta de preços no sistema e decorrido o prazo para manifestação de intenção de recursos e considerando que a documentação de habilitação já havia sido enviada juntamente com a proposta de preços, a referida documentação foi encaminhada para análise das áreas técnicas, desta Agente de Contratação e da Equipe de Apoio. Após análise da documentação de Habilitação pelas áreas técnicas, pela equipe de apoio e pela Agente de Contratação, concluiu-se que a mesma estava de acordo com o Edital e, consequentemente, a empresa E FFORT - COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 18.225.720/0001-10, foi considerada HABILITADA. Após os trâmites finais e findos os prazos informados pelo sistema, as empresas JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 54.522.867/0007-21 e WOLF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 30.962.622/0001-61 manifestaram intenção de interposição de recursos, o qual o sistema informou os prazos para razões, contrarrazões e decisão. O Termo de Julgamento da Sessão Pública, na íntegra, encontra-se no documento SEI nº 168325953 e disponível no endereço www.gov.br/compras/pt-br - UASG 925091.. Adriana Cremon Bila - Agente de Contratação.. Rodolfo Oliveira Bueno - Responsável pela área técnica.. Camila de Oliveira Erreria Cortez - Membro da Comissão.. Silvana Augusto Alho - Responsável pela Área Financeira.. Waldir Mazzei de Carvalho - Membro da Comissão.. Simone Mariano Benassi - Membro da Comissão

equipe de apoio abaixo assinados para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe. Inicialmente, o sistema (https://www.gov.br/compras) abriu automaticamente a sessão pública, em atendimento às disposições contidas no Edital, divulgando as propostas apresentadas pelos licitantes. Dado o aceite e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados, abriu-se em seguida a fase de lances no modo de disputa aberto e fechado, com critério de julgamento de Menor Preço Unitário por Item, para classificação dos licitantes em relação aos lances ofertados. Finda a etapa de lances aberta, o sistema convocou os fornecedores que apresentaram os lances entre R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) e R$ 200,3388 (duzentos reais e trinta e três centavos) para apresentaram um lance único e fechado em conformidade com o art. 24 da IN SEGES 73/2022, para o item 1, sendo registrado o lance de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). Convocou os fornecedores que apresentaram os lances entre R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais) e R$ 227,3704 (duzentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos) para apresentaram um lance único e fechado em conformidade com o art. 24 da IN SEGES 73/2022, para o item 2, sendo registrado o lance de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais). Convocou os fornecedores que apresentaram os lances entre R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais) e R$ 264,2358 (duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos) para apresentaram um lance único e fechado em conformidade com o art. 24 da IN SEGES 73/2022, para o item 3, sendo registrado o lance de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Convocou os fornecedores que apresentaram os lances entre R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) e R$ 421,1275 (quatrocentos e vinte e um reais e doze centavos) para apresentaram um lance único e fechado em conformidade com o art. 24 da IN SEGES 73/2022, para o item 4, sendo que nenhum lance foi registrado. Finda a etapa de lances fechada e iniciada a fase de julgamento das propostas, procedeu-se à negociação com a empresa 3JD REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 28.386.125/0001-10 que ofertou os lances unitários de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) para o item 1, R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) para o item 2, R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para o item 3 e R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) para o item 4, ocasião em que informou estar o seu melhor valor. Após confirmação no chat, esses valores foram considerados os valores finais ofertados para os itens 1, 2, 3 e 4. Em continuidade à sessão pública e considerando que a empresa 3JD REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 28.386.125/0001-10 foi a vencedora em todos os itens, foi solicitada a documentação da proposta de preços adequada aos valores finais ofertados para os itens 1, 2, 3 e 4, para análise. Após análise da proposta de preços pela Pregoeira/Agente de Contratação e pela equipe de apoio, a proposta foi considerada exequível e em conformidade com as exigências do Edital. Após a aceitação da proposta no sistema e transcorrido o prazo para manifestação de intenção de recursos, foi solicitada a documentação de habilitação, a qual foi analisada pelas áreas técnicas, pela Pregoeira/Agente de Contratação e pela equipe de apoio, sendo que a documentação foi considerada de acordo com o Edital, e a empresa 3JD REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 28.386.125/0001-10 foi declarada HABILITADA. Após os trâmites finais e findos os prazos informados pelo sistema, não houve manifestação de intenção de interposição de recursos e a sessão pública foi encerrada. Os Termos de Julgamento da Sessão Pública, na íntegra, encontram-se nos docs. SEI nºs 168326844,

168325966

06/11/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 168326934

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/SUB-MG/2026 PROCESSO SEI nº 6058.2026/0001446-2 OBJETO: Aquisição de Tubos de Concreto Armado PA-2: diâmetro 400mm, 500mm, 600mm e 800mm, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital Extrato do Relatório de Julgamento e Habilitação da Sessão Pública do dia 15/10/2026 Às 10h00 do dia 15/10/2026, reuniram-se a Pregoeira/ Agente de Contratação da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme e respectivos membros da

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