DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

604 – São Paulo, 71 (285)

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Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168245571

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168247033

6210.2026/0011335-0

Não

nº 1113/2025 - SMS.G

151/2026 - HSPM

Materiais e equipamentos

Materiais e equipamentos

Material Médico Hospitalar

Fornecimento de 10.000 pares de luva cirurgica de latex nr 6,5;

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

fornecimento de 150.000 Mililitros de Álcool Scrub com dispensadores em comodato

material médico hospitalar

fornecimento dos itens: item 1 - 2 conjuntos de Bioprótese valvar aórtica de tecido biológico transcateter (prótese valvar aórtica percutânea - TAVI e outros

6210.2026/0011335-0

6210.2026/0011581-7

6210.2026/0011555-8

São Paulo - SP

São Paulo - SP

São Paulo - SP

06/11/2026

06/11/2026

06/11/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0011581-7 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 1113/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 47.869.078/0004-53, para o fornecimento de 10.000 pares de luva cirurgica de latex nr 6,5, no valor unitário de R$ 1,68 e valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 5085/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0011555-8 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 100 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 151/2026 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A., CNPJ: 31.673.254/0010-95, para o fornecimento de 150.000 Mililitros de Álcool Scrub com dispensadores em comodato, no valor unitário de R$ 0,13 e valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Foi atestada a economicidade dos preços registrados, conforme manifestação da Divisão de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 5086/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

167933118

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168256409

PROCESSO SEI nº 6210.2026/0011335-0 I - À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Assessoria Jurídica quanto o enquadramento da pretendida aquisição no Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez caracterizada a situação emergencial e considerando a competência que me foi delegada pela Portaria nº 292/2026 - PREF/CG, de 26 de outubro de 2026, AUTORIZO A DISPENSA da licitação para a contratação da seguinte empresa, com o menor preço ofertado: LIFESOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 40.297.862/0001-42, para fornecimento dos itens: item 1 - 2 conjuntos de Bioprótese valvar aórtica de tecido biológico transcateter (prótese valvar aórtica percutânea - TAVI, no valor unitário de R$ 71.470,00 e valor total de R$ 142.940,00; item 2 - 2 peças de Cateter tipo AL1 (Amplatz Left 1), no valor unitário de R$ 128,00 e valor total de R$ 256,00, item 4 - 4 peças de Cateter Pigtail, calibre 6 Fr, no valor unitário de 128,00 e valor total de R$ 512,00; item 5 - 2 peças de Fio-guia de alto suporte tipo Amplatz ou equivalente, no valor unitário de R$ 2.130,00 e valor total de R$ 4.260,00; item 6 -2 peças de Fio-guia hidrofílico, ponta curva, no valor unitário de R$ 117,00 e valor total R$ 234,00; item 7 -2 peças de Fio-guia hidrofílico, ponta reta, no valor unitário de R$ 280,00 e valor total R$ 560,00 e item 8 -2 peças de Fio-guia de troca (exchange), no valor unitário de R$ 139,00 e valor total R$ 278,00. Prazo de Realização da Despesa: Conforme agendamento. O valor total da aquisição é de R$ 149.040,00 (cento e quarenta e nove mil e quarenta reais), onerandose a dotação 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 5083/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III -Ao Serviço de Compras para Registro da Contratação na PNCP.IV - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Regina Adler, RF: 852.103.4; Alcione Maria Simoes Teixeira, RF: 578.464.6, André Luiz Mendes Martins, RF:705.836.5, para atuarem em conjunto ou

168046190

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575