DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

605 – São Paulo, 71 (285)

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individualmente na fiscalização da execução contratual.V - Publique-se.VI - Após a contratação, encaminhe-se o autos ao Departamento Técnico de Atenção à Saúde para: 1) acompanhar o andamento do procedimento licitatório já instaurado, destinado regular aquisição das próteses valvares aórticas percutâneas (TAVI) e dos materiais correlatos, adotando as providências necessárias sua conclusão, a fim de evitar novas contratações emergenciais. 2) Verificar se a necessidade da presente contratação emergencial decorreu de falta de planejamento de compra, falha ou desídia funcional, com a juntada aos autos de relatório circunstanciado do que foi apurado.

unitário R$ 160,00 e valor total R$ 9.600,00. Valor total da aquisição R$ 203.200,00 (duzentos e três mil e duzentos reais). Prazo de Realização da Despesa: 12 (doze) meses. Foi atestada a economicidade dos preços registrados, conforme manifestação da Divisão de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 5082/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Regina Adler, RF: 852.103.4, Alcione Maria Simoes Teixeira, RF: 578.464.6, Andre Luiz Mendes Martins, RF:705.836.5, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes. VI - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à elaboração e lavratura do Termo de Contrato.

292/2026 - PREF/CG, de 26 de outubro de 2026, AUTORIZO a dispensa da licitação e convalido a homologação da Dispensa Eletrônica nº 455/2026 para a contratação da empresa AF3 COMERCIAL LTDA, CNPJ 63.661.927/0001-92, que fornecerá os seguintes materiais: item 1 - 20 peças de Luva corrediça de 4 polegadas (100mm) para rede de esgoto fabricado em PVC rígido branco, no valor unitário de R$ 9,30 e valor total de R$ 186,00; item 2 - 10 peças de Luva simples de 32 mm, fabricado em PVC marrom, no valor unitário de R$ 2,40 e valor total de R$ 24,00; item 3 - 15 peças de Cotovelo soldável de 50mm x 45°, fabricado em PVC marrom, no valor unitário de R$ 7,00 e valor total de R$ 105,00; item 4 - 15 peças de Te de 40mm, p/ rede esgoto fabricado em PVC rígido na cor branca, no valor unitário de R$ 2,75 e valor total de R$ 41,25; item 6 - 10 peças de Adaptador soldável curto, com bolsa e rosca de 60 mm x 2'' fabricado em PVC marrom, no valor unitário de R$ 14,40 e valor total de R$ 144,00; item 7 - 10 peças de Junção de 50mm x 50mm, série normal para rede de esgoto, fabricado em PVC rígido, na cor branca, para temperatura de trabalho até 45ºC, com perfeita estanqueidade, alta durabilidade e que atenda a norma NBR 5688, no valor unitário de R$ 10,00 e valor total de R$ 100,00; item 8 - 5 peças de Niple duplo de 1.1/2 polegada fabricado em ferro galvanizado, no valor unitário de R$ 16,00 e valor total de R$ 80,00; item 9 - 10 peças de Anel de Vedação de Vaso Sanitário Com Guia Bacia Sanitária, no valor unitário de R$ 6,50 e valor total de R$ 65,00. Valor total da contratação: R$ 745,25 (setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 4773/2026II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Fabiano Duarte Rosa - RF 787.143-1 e Rubens Mazario Junior - RF 856.610-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168243683

152/2026 - HSPM

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168256895

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

455/2026

fornecimento dos seguintes materiais: Item 01 - 38 peças de Gerador de marcapasso de camâra dupla e outros.

Sim

152/2026 - HSPM

Materiais e equipamentos

São Paulo - SP

material de engenharia

168154325

06/11/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0011366-0 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 100 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 152/2026 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., CNPJ: 01.645.409/0003-90, para o fornecimento dos seguintes materiais: Item 01 - 38 peças de Gerador de marcapasso de camâra dupla, no valor unitário R$ 2.900,00 e valor total de R$ 110.200,00; Item 02 - 4 peças de Gerador de marcapasso de camâra única, no valor unitário R$ 2.800,00 e valor total de R$ 11.200,00; Item 03 - 38 peças de Eletrodo de marcapasso ventricular, no valor unitário R$ 950,00 e valor total de R$ 36.100,00; Item 04 - 38 peças de Eletrodo de marcapasso atrial, no valor unitário R$ 950,00 e valor total de R$ 36.100,00 e Item 05 - 60 peças de Introdutor de eletrodo de marcapasso, no valor

fornecimento de 20 peças de Luva corrediça de 4 polegadas (100mm) para rede de esgoto fabricado em PVC rígido branco e outros.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168217744

6210.2026/0009509-3

439/2026

São Paulo - SP

Sim

06/11/2026

Materiais e equipamentos

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009509-3I - À vista Descrição da natureza dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta material de engenharia parecer da Assessoria Jurídica quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo Objeto da licitação 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto item 01 - 200 metros de Cabo flexível 4 mm², cor Municipal nº 62.100/22, considerando a azul e outros competência que me foi delegada pela Portaria nº

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