DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

606 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

6210.2026/0010608-7

Material médico hospitalar

São Paulo - SP

fornecimento de 1.500 peças de Parafuso chipboard de 4.0 x 25 mm, com cabeça chata phillips e acabamento bicromatizado e outros.

568/2024

05/11/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0010608-7I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22, realizada a cotação eletrônica, considerando a competência que me foi delegada pela Portaria nº 292/2026 - PREF/CG, de 26 de outubro de 2026, AUTORIZO a dispensa da licitação e convalido a homologação da Dispensa Eletrônica nº 439/2026 para a contratação das empresas: D33D COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 50.246.619/0001-59, que fornecerá os seguintes itens: item 01 - 200 metros de Cabo flexível 4 mm², cor azul, valor unitário R$ 2,87 e valor total R$ 574,00; item 02 - 200 metros de Cabo flexível 4 mm², cor verde, valor unitário R$ 2,97 e valor total R$ 594,00; item 03 - 100 metros de Cabo flexível 4 mm², cor vermelha, valor unitário R$ 2,87 e valor total R$ 287,00 e item 04 - 200 metros de Cabo flexível 4 mm², cor preta, valor unitário R$ 2,87 e valor total R$ 574,00 e CVR CENTRAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 57.225.415/0001-80, que fornecerá o seguinte item: item 05 - 100 peças de Plug triangular 2P+T, 10A x 250V, padrão NBR 14.136, valor unitário R$ 3,6855 e valor total R$ 368,55. Valor total da contratação: R$ 2.397,55 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo de Realização da Despesa: até 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento.. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 4767/2026.II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Rubens Mazario Junior (RF 856.610-1) e Fabiano Duarte Rosa (RF 787.143-1), para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.

167949222

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 168271431

441/2026

Sim

Materiais e equipamentos

6210.2026/0010251-0

São Paulo - SP

06/11/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0010251-0 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22, considerando a competência que me foi delegada pela Portaria nº 292/2026 - PREF/CG, de 26 de outubro de 2026, AUTORIZO a dispensa da licitação e convalido a homologação da Dispensa Eletrônica nº 441/2026 para a contratação da empresa AF3 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 63.661.927/0001-92, que fornecerá os seguintes itens: item 1 - 1.500 peças de Parafuso chipboard de 4.0 x 25 mm, com cabeça chata phillips e acabamento bicromatizado, no valor unitário de R$ 0,04 e valor total de R$ 60,00; item 2 - 5 KG de Prego com cabeça de 12 x 12, no valor unitário de R$ 23,00 e valor total de R$ 115,00; item 3 - 5 KG de Prego sem cabeça, de 13 x 15, no valor unitário de R$ 23,00 e valor total de R$ 115,00; item 4 - 500 peças de Braçadeira de nylon, tipo Hellermann de 3.6 mm x 300 mm, no valor unitário de R$ 0,10 e valor total de R$ 50,00; item 5 - 500 peças de Braçadeira de nylon, tipo Hellermann de 4.8 mm x 350 mm, no valor unitário de R$ 0,16 e valor total de R$ 80,00 e item 6 - 30 peças de Porta cadeado de 63 mm (2.1/2") fabricado em metal, no valor unitário de R$ 3,00 e valor total R$ 90,00. Valor total da contratação de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 4771/2026.II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Fabiano Duarte Rosa - RF 787.143-1 e Rubens Mazario Junior - RF 856.610-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.

168183407

W.A. AMBIENTAL & SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA

Jurídica

12.448.019/0001-84

0

12

Mês

PROCESSO SEI nº 6210.2024/0005851-8I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 292/2026 - PREF/CG, de 26 de outubro de 2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e no artigo 116 do Decreto Municipal 62.100/22 e na cláusula terceira do Termo de Contrato, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 27 de dezembro de 2026, do Termo de Contrato nº 568/2024, firmado com a empresa W.A. AMBIENTAL & SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 12.448.019/0001-84, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de Serviços de manutenção e conservação de jardins e áreas ajardinadas, manejo arbóreo, com poda, remoção e transferência de arvores de pequena monta até 1,80m, mediante fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos nas áreas verdes do Hospital do Servidor Público Municipal, incluindo as unidades externas: setor de gráfica e vestiários, Hospedaria de Cuidados Paliativos e Ambulatórios Descentralizados do Carrão, Tucuruvi e Lapa, no valor mensal de R$ 29.166,65 e valor total global de R$ 349.999,80 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência da Sra. Diretora do Departamento de Gestão Administrativa, onerando-se a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva nº 5047/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos

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