DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

607 – São Paulo, 71 (285)

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164444027), nos valores a seguir: no valor global de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em favor da empresa Paula Cristina Feliz Pedace, inscrita no CNPJ nº 8.479.583/0001-58 (Item 1), conforme proposta (doc. SEI nº 167550515);no valor global de R$ 517,50 (quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em favor da empresa Karin Cristina Ortega Gonçalves, inscrita no CNPJ nº 52.229.294/ 0001-47 (Item 2), conforme proposta (doc. SEI nº 167811576);no valor global de R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais) em favor da empresa Baruk Multicomercio Ltda, inscrita no CNPJ nº 64.490.977/0001-17 (Itens 3 e 8), conforme proposta (doc. SEI nº 167637023);no valor global de R$ 1.122,68 (um mil cento e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa JC Licitações e E-commerce Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.964.470/0001-21 (Itenss 4 e 5), conforme proposta (doc. SEI nº 168161716);no valor global de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais), em favor da empresa Paulo Dalmolim, inscrita no CNPJ nº 64.924.243/0001-07 (Item 6), conforme proposta (doc. SEI nº 167647027);no valor global de R$ 717,50 (setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em favor da empresa MR Alimentos Saudaveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.077.561/0001-21, (Itens 9, 10, 11 e 12), conforme proposta (doc. SEI nº 167683566). II - Declaro fracassado o Item 7. III - Em consequência, AUTORIZO as emissões das Notas de Empenho, conforme discriminado abaixo: Item 1: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), consoante ao valor da Nota de Reserva 393/2026 (doc. SEI nº 166350415), em favor da empresa Paula Cristina Feliz Pedace, inscrita no CNPJ nº 8.479.583/0001-58, para suportar a despesa em questão, onerando a dotação orçamentária nº 03.10.09.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 do orçamento vigente, respeitando o princípio da anualidade;Item 2: R$ 517,50 (quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), consoante ao valor da Nota de Reserva 393/2026 (doc. SEI nº 166350415), em favor da empresa Karin Cristina Ortega Gonçalves, inscrita no CNPJ nº 52.229.294/ 0001-47, para suportar a despesa em questão, onerando a dotação orçamentária nº 03.10.09.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 do orçamento vigente, respeitando o princípio da anualidade;Itens 3 e 8: R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais), consoante ao valor da Nota de Reserva 393/2026 (doc. SEI nº 166350415), em favor da empresa Baruk Multicomercio Ltda, inscrita no CNPJ nº 64.490.977/0001-17, para suportar a despesa em questão, onerando a dotação orçamentária nº 03.10.09.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 do orçamento vigente, respeitando o princípio da anualidade;Itens 4 e 5: R$ 1.122,68 (um mil cento e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), consoante ao valor da Nota de Reserva 393/2026 (doc. SEI nº 166350415), em favor da empresa JC Licitações e E-commerce Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.964.470/0001-21, para suportar a despesa em questão, onerando a dotação orçamentária nº 03.10.09.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 do orçamento vigente, respeitando o princípio da anualidade;Item 6: R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais), consoante ao valor da Nota de Reserva 393/ 2026 (doc. SEI nº 166350415), em favor da empresa Paulo Dalmolim, inscrita no CNPJ nº 64.924.243/ 0001-07, para suportar a despesa em questão, onerando a dotação orçamentária nº 03.10.09.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 do orçamento vigente, respeitando o princípio da anualidade;Itens 9, 10, 11 e 12: R$ 717,50 (setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), consoante ao valor da Nota de Reserva 393/2026 (doc. SEI nº 166350415), em favor da empresa MR Alimentos Saudaveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.077.561/ 0001-21, para suportar a despesa em questão,

para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

outubro de 2026, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 008/2026 -HSPM, objeto: fornecimento em CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL PARA CIRURGIA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E CIRURGIA DE MÃO (PRÓTESE DE QUADRIL DE REVISÃO CIMENTADA, PRÓTESE DE QUADRIL DE REVISÃO NÃO CIMENTADA E COMPONENTE ACETABULAR NÃO CIMENTADA ESPECIAL), PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM), detentora: ORTOCIR ORTOPEDIA CIRURGIA LTDA, CNPJ nº 60.856.937/0001- 95, início da vigência: 30/01/ 2027.II - Publique-se.III - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação.

06/11/2026

117234797

prorrogação de Ata de RP

150463794

PROCESSO SEI Nº 6210.2025/0009615-2I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho, com fundamento no artigo 99 e 104 do Decreto Municipal nº 62.100/22, pela competência que me foi delegada pela Portaria nº 292/2026 - PREF/CG, de 26 de outubro de 2026, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses da vigência da Ata de Registro de Preços nº 005/ 2026-HSPM, com reajuste de 2,39%, cujo objeto é o fornecimento de Material de Pintura (Tinta látex acrílica premium na cor algodão egipcio, composta de resinas à base de dispersão aquosa de polímeros acrílicos, secagem rápida, para exterior/interior, com textura uniforme e lisa, alto poder de cobertura), PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM), detentora: FORTALEZA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME, (CNPJ: 13.775.402/0001-00), início da vigência: 21.01.2027.II - Publique-seIII - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à elaboração e lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação.

06/11/2026

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo

Superintendente: João Batista de Santiago Praça do Patriarca, 69 - centro -

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 168308069

Aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Instituto

149880535

Processo SEI nº 6310.2026/0005938-4Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.Assunto: Aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM/SP DESPACHO: I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial, as manifestações precedentes do Núcleo de Licitação e Gestão de Contratos (doc. SEI nº 167725954 e 168161781) deste Instituto, as quais acolho e adoto como razão de decidir, e com base na delegação de competência que me foi atribuída pela Portaria IPREM nº 43/2024, AUTORIZO a aquisição direta, por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o Decreto nº 12.807, de 29 de Dezembro de 2025, e Decreto nº 62.100 de 27 de Dezembro de 2022, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (doc. SEI nº

05/11/2026

Outras (NP) | Documento: 168269796

prorrogação de Ata de RP

PROCESSO SEI Nº 6210.2025/0007710-7 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho, com fundamento no artigo 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, pela competência que me foi delegada pela Portaria nº 292/2026 - PREF/CG, de 26 de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575