DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

614 – São Paulo, 71 (285)

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Extrato de Convênio (NP) | Documento: 168250895

259/2024 - recepcionar o cronograma de construção apresentado pela Compromitente Vendedora, com a consequente reprogramação dos pagamentos, prorrogando-se o prazo de conclusão de que trata o item 7.1 da cláusula sétima do ajuste por mais 11 (onze) meses, passando a ser de 35 (trinta e cinco) meses. Item XI do Quadro Resumo e cláusula décima do Contrato. R$ 0,00. Data de assinatura: 27/10/2026.

195/2026

São Paulo Transporte S/A

Diretor Presidente: Victor Hugo Borges Rua Boa Vista, 280 - 8º andar -

11 3396-7849

E-MAIL: [email protected]

CONJUNTO HABITACIONAL FORTE DA RIBEIRA CONDOMINIO A

Jurídica

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Homologação (NP) | Documento: 168276106

167860696

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 168249269

212/2026

Parque Raposo Empreendimentos Imobiliários LTDA

Jurídica

06.322.120/0001-91

27/10/2026

13

Mês

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 212/2026 - SEI 7610.2023/0004901-8. Parque Raposo Empreendimentos Imobiliários LTDA - CNPJ 06.322.120/0001-91. Aditamento ao Contrato nº 262/2024 - recepcionar o cronograma de construção apresentado pela Compromitente Vendedora, com a consequente reprogramação dos pagamentos, prorrogando-se o prazo de conclusão de que trata o item 7.1 da cláusula sétima do ajuste por mais 13 (treze) meses, passando a ser de 37 (trinta e sete) meses. Item XI do Quadro Resumo e cláusula décima do Contrato. R$ 0,00. Data de assinatura: 27/10/2026.

06/11/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

47.016.762/0001-40

28/10/2026

10

Ano

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 195/ 2026 - SEI 6014.2025/0006684-3. CONJUNTO HABITACIONAL FORTE DA RIBEIRA CONDOMINIO A - CNPJ 47.016.762/0001-40. TERMO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, a COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA e o CONJUNTO HABITACIONAL FORTE DA RIBEIRA CONDOMINIO A, que visa estabelecer entre os partícipes os procedimentos que irão operacionalizar e orientar a transferência ao CONDOMÍNIO parceiro dos recursos municipais aportados para suportar os custos da administração condominial decorrentes do uso dos 8 elevadores, bem como para a cobertura de despesas que decorram de eventos não cobertos pela garantia do equipamento. Prazo: 10 (dez) anos. Portaria SEHAB 037/2020 e IN SEHAB 02/2020 e no que couber, à Lei Federal nº 13.019/14 e demais normas aplicáveis à espécie. R$ 1.800.000,00. Data de assinatura: 28/ 10/2026.

06/11/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166472022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO Nº 033/2026. PALC Nº 2026/0408. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ENGLOBANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS PERIÓDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES CORRELATOS, DESTINADOS AOS TRABALHADORES SOB REGIME DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, ATUALMENTE ALOCADOS NA GESTÃO OPERACIONAL DIRETA DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A. - SPTRANS. À vista dos elementos constantes nos autos do processo administrativo em tela e da decisão da Pregoeira que classificou e adjudicou o objeto para empresa Becafe Clínica Médica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.085.389/0001-03, no valor global de R$ 1.214.351,20 (um milhão, duzentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), conforme ata específica, HOMOLOGO o certame, nos termos do artigo 174 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da SPTrans, e AUTORIZO a respectiva contratação pelo período de 12 (doze) meses. São Paulo, 5 de novembro de 2026. Mauro Antônio Gumiero Voltarelli - Diretor de Administração e de Infraestrutura

168250004

06/11/2026

Homologação (NP) | Documento: 168280336

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO Nº 028/2026. PALC Nº 2026/0348. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE PNEUS UTILIZADOS POR ÔNIBUS VINCULADOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS - STCPP DA CIDADE DE SÃO PAULO NA OPERAÇÃO DOS LOTES D10 E D11, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. À vista dos elementos constantes nos autos do processo administrativo em tela e da decisão da Pregoeira que declarou vencedoras as

167861846

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