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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 630

DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

630 – São Paulo, 71 (285)

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A Diretora da Divisão de Vigilância de Zoonoses de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

Produto / 23/10/2026 Auto de Infração | Documento: 168242705

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO 6018.2026/0132546-3/ PANIFICADORA LUCIDINA LTDA / Avenida Boturussu, nº 451, Ermelino Matarazzo / Série F Nº 8969 / 23/10/2026

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAPELA DO SOCORRO

A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

- UVIS ITAIM PAULISTA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Proc. nº/Infrator/ Endereço/Nº A.I./Data

6018.2026/0100383-0/ ANALIA PET SOMOS MAIS VET LTDA/ Rua Nestor de Barros, nº 250/ AIP Série H - nº 47437/ 22/10/2026.

Auto de Infração | Documento: 168199087 AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

São Paulo, 04 de novembro de 2026.

Auto de Infração | Documento: 168154241 Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do AIP/Penalidade/Data AUTO DE INFRAÇÃO

São Paulo, 04 de novembro de 2026.

A UVIS Itaim Paulista/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

6018.2026/0100862-0/Grupo JKMAlimentação Ltda./Avenida do Rio Bonito, 538/H/Nº 034966/ Inutilização de Produto/14/08/2026.

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOZES - NÚCLEO DE VISTORIA ZOOSSANITÁRIA

A Diretora da Divisão de Vigilância de Zoonoses de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do art.109 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes editais:

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo/Data AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO TOTAL Série F - nº 013811 de 28/10/2026.

6018.2026/0131608-1/ Instituto Vaso para Honra / Rua Tomé Dias Laço nº 240 / H/N° 021730 / Interdição Total de Estabelecimento / 22-10-2026 (ciência em 23-10-26).

6018.2026/0100862-0/Grupo JKM Alimentação Ltda./Avenida do Rio Bonito, 538/F/Nº 38448/14/08/ 2026.

Número de Processo: 6018.2025/0107710-7

Auto de Infração | Documento: 168308710 TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

Estabelecimento: VIRA LATA VIRA AMOR PETSHOP LTDA

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAPELA DO SOCORRO

6018.2026/0131608-1/ Instituto Vaso Para Honra / Rua Tomé Dias Laço nº 240 / F/N° 2859 / 22-10-2026 (ciência em 23-10-26).

Endereço: Rua Itapuru nº 719

A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR LESTE

TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO Auto de Infração | Documento: 168198515

6018.2026/0131608-1/ Instituto Vaso Para Honra / Rua Tomé Dias Laço nº 240 / D/N° 10599 / 03-11-2026.

6018.2026/0035442-7 - Lista de Publicação TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO DESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR LESTE/SMS

- UVIS CAPELA DO SOCORRO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo/Data

De acordo com o dispositivo na Lei Municipal nº 13.725/04, Art. 1º, Inciso IV e Art. 149, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Leste, TORNA PÚBLICO os seguintes procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:

Auto de Infração | Documento: 168243997

6018.2025/0100393-6/Empório Santos Ltda/Avenida Presidente João Goulart, 2322 - loja 02/F/Nº 38388/ 28-08-2026.

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAPELA DO SOCORRO

- UVIS PARELHEIROS VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

6018.2026/0035442-7/ MERCADO VEREDAS LTDA / Rua Mixira, nº 47 - Jardim Camargo Novo/ S érie H/nº 67886 / ADVERTÊNCIA/ 30/09/2026

Auto de Infração | Documento: 168267114 UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARELHEIROS

- UVIS ERMELINO MATARAZZO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Unidade de Vigilância em Saúde Parelheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Parelheiros, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04 de 09/01/2004, art. 1º, inciso IV, art. 140, 145 e 149, torna público o seguinte despacho e procedimento administrativo de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Auto de Infração | Documento: 168240530 Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do AIP/Penalidade/Data

São Paulo, 05 de novembro de 2026.

6018.2026/0027736-8/Lancheteria Aliança Ltda./Rua Professor Enéas de Siqueira Neto, 340/H/ Nº 44556/Inutilização de Produto/01/10/2026.

A UVIS Ermelino Matarazzo/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

TERMO DE DESINTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desinterdição de Estabelecimento / Data. TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo/Data

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 6018.2026/0132546-3/ PANIFICADORA LUCIDINA LTDA / Avenida Boturussu, nº 451, Ermelino Matarazzo / Série H Nº 55907 / Inutilização de

6018.2019/0037850-1 / Lar de Idosos Morada do Sol / Rua Helmuth Hocker, 893 / Série D/Nº 06143 / 03.11.2026.

6018.2026/0027736-8/Lancheteria Aliança Ltda./Rua Professor Enéas de Siqueira Neto, 340/F/ Nº 38399/01/10/2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575