DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

631 – São Paulo, 71 (285)

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A Unidade de Vigilância em Saúde Parelheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Parelheiros, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04 de 09/ 01/2004, art. 1º, inciso IV, art. 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

6018.2026/0011215-6 / Mais Vida Centro de Convivência Apoio e Estadia para Idosos Eireli / Rua Benedito Schunck, 199 / Série H/Nº 52425 / Interdição Parcial de Estabelecimento / 06.10.2026.

6018.2026/0011215-6 / Mais Vida Centro de Convivência Apoio e Estadia para Idosos Eireli / Rua Benedito Schunck, 199 / Série F/Nº 017919 / 06.10.2026.

A Unidade de Vigilância em Saúde Parelheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Parelheiros, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04 de 09/ 01/2004, art. 1º, inciso IV, art. 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data.

6018.2026/0130787-2 / Instituto Florescer Passo a Passo Feminina / Rua Lidia Schmidt, 1500 / Série H/ Nº52739 / Interdição de Produto e Interdição Total de Estabelecimento / 14.10.2026.

6018.2026/0130787-2 / Instituto Florescer Passo a Passo Feminina / Rua Lidia Schmidt, 1500 / Série F/ Nº017783 / 14.10.2026.

6018.2026/0130787-2 / Instituto Florescer Passo a Passo Feminina / Rua Lidia Schmidt, 1500 / Série F/ Nº036318 / 14.10.2026.

CRS SUDESTE ? SETOR DE COMPRAS

Comunicado | Documento: 168293649

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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sanitária:

Fica convocada a empresa JNN ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 33.561.890/0001-60 , para assinatura do Termo de Contrato nº 154/2026, (168293284) Processo SEI 6018.2026/0106932-7, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/ Série-nº do Auto de Imposição de Penalidade/ Penalidade

6018.2026/0099043-9/ CASA DO NORTE NHOCUNÉ LTDA /Avenida Dr Pereira Vergueiro nº 386 - Vila Matilde/Série H nº 58091 (162855312)/Interdição Total de Estabelecimento e Inutilização de Produto/11-08-26

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Interdição de Estabelecimento/ Total ou Parcial

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

6018.2026/0099043-9/ CASA DO NORTE NHOCUNÉ LTDA /Avenida Dr Pereira Vergueiro nº 386 - Vila Matilde/Série D nº 00344 (162855617)/Total/11 -08-26

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Inutilização de Produto

• CNDT;

• Certificado de Regularidade do FGTS;

6018.2026/0099043-9/ CASA DO NORTE NHOCUNÉ LTDA /Avenida Dr Pereira Vergueiro nº 386 - Vila Matilde/Série F nº 37163 (162856068)/11-08-26 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

• Certidão de Tributos Mobiliários;

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

- UVIS JABAQUARA/VILA MARIANA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL

Comunicado | Documento: 168249513

Auto de Infração | Documento: 168240946

Processo: 6018.2025/0129130-3

A Unidade de Vigilância em Saúde V. Mariana/ Jabaquara, da Supervisão Técnica de Saúde V. Mariana/Jabaquara, de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/2004, artigo 1°, inciso IV, artigos 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:

Pregão Eletrônico: 354/2026

Objeto:

ITEM 01: COLAR CERVICAL DO TIPO PHILADELPHIA - 50 CM X 7 CM

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade/Data

6018.2025/0036361-0/ Yolanda Metsavakt/ Rua Professor Miguel Milano, 29/ Série H Nº 032308/ Advertência/ 27 de Julho de 2026.

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 10/11/2026, com início às 14:30h e término às 15:00h , à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

- UVIS PENHA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Auto de Infração | Documento: 168301791

São Paulo, 05 de novembro de 2026.

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração

PROCESSO: 6018.2026/0067125-2

PREGÃO ELETRÔNICO: 491/2026-SMS.G:

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