DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

632 – São Paulo, 71 (285)

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nº 1 das licitantes interessadas na Concorrencia pública nº 002.2026.

apresentadas 3 composições de BDI caso a vossa empresa utilize 3 BDIs distintos, os BDIs referenciados na proposta que atende as legislações vigentes são oriundos da tabela EDIF-SIURB sendo 20,11% edificações e 33,20% para projetos, quanto ao BDI de 15%, trata-se de uma determinação do Tribunal de Contas da União - TCU.

QUESTIONAMENTO 1. Os itens 10.1, 11.2, 11.3 e 14.2.1 do Edital estabelecem que o Envelope nº 2 - Habilitação será apresentado posteriormente, exclusivamente pela licitante classificada em primeiro lugar, após o julgamento das propostas e a fase de lances, mediante convocação publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

QUESTIONAMENTO 5. Parâmetro de análise (item 15.4). O item 15.4 remete ao "item 5, alíneas a, b e c" das Disposições Específicas (planilha com BDI e equipamentos com BDI), mas o item 5 das Disposições Específicas traz um único valor por lote, sem essas alíneas. Pedimos confirmar que o parâmetro de análise é o valor de cada lote indicado no item 1.8.

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelo melhor classificado no certame supramencionado se dará em 11.11.2026, com início às 10h00min. e término às 10h30min. , à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - 5º andar - Liberdade - São Paulo-SP.

Por outro lado, o item 11.5 dispõe que as empresas deverão, por lote, "por ocasião da entrega dos envelopes 1 e 2", apresentar fora dos envelopes a Declaração do Anexo XV, o Credenciamento (Anexo VI) e o Ofício Garantia (Anexo X), o que sugere a entrega simultânea de ambos os envelopes.

RESPOSTA : Para fins de análise e julgamento das propostas, deverá ser considerado como parâmetro o valor máximo estimado para cada lote, indicado no item 1.8 do Preâmbulo do Edital. O julgamento permanece orientado pelo critério de menor preço por lote, conforme disposto no item 15.2, observando-se também a aceitabilidade dos preços unitários apresentados pelas licitantes em relação aos parâmetros da planilha de custos referenciais.

RESPOSTA : Esclarecemos que o Envelope nº 2 - Habilitação será apresentado posteriormente, exclusivamente pela licitante classificada em primeiro lugar, após o julgamento das propostas e a fase de lances, mediante convocação publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Quanto ao item 11.5, o próprio texto do edital informa, na sessão de 06/11/2026, as licitantes devem entregar apenas o Envelope nº 1 - Proposta Comercial, porém antes deverão apresentar a Declaração do Anexo XV, Credenciamento (Anexo VI) e do Ofício Garantia (Anexo X).

Desta forma, corrigimos o erro material do item 15.4 às alíneas “a”, “b” e “c” do item 5 das Disposições Específicas, que não corresponde à estrutura da redação publicada. Portanto, o parâmetro global de referência para cada lote é o respectivo valor indicado conform item 1.8 do Edital.

QUESTIONAMENTO 2. Planilhas de Leis Sociais (item 12.1.4 e Anexos III-b e III-c). O item 12.1.4 exige as planilhas de Leis Sociais e Trabalhistas no Envelope nº 1, mas os Anexos III-b e III-c dizem que "somente deverá ser apresentado se solicitado pela Comissão". Pedimos esclarecer se essas planilhas são obrigatórias no Envelope nº 1.

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelo melhor classificado no certame supramencionado se dará em 11.11.2026, com início às 10h30min. e término às 11h00min ., à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - 5º andar - Liberdade - São Paulo-SP.

QUESTIONAMENTO 6. Aplicação do desconto (itens 12.1.6.1, 12.1.8 e 15.15). O item 12.1.6.1 fala em desconto aplicado sobre os itens de custos diretos, e o item 15.15 em desconto sobre os preços unitários. Pedimos esclarecer se o percentual de desconto deve incidir sobre o custo unitário sem BDI ou sobre o preço unitário com BDI, e se a aproximação até a quarta casa decimal se refere à taxa de desconto em fração (exemplo: 0,1234) ou em percentual (exemplo: 12,3456%).

RESPOSTA : Esclarecemos que as Planilhas de Leis Sociais (Anexos III-b e III-c) são obrigatórias no Envelope nº 1, com apresentação no dia 06/11/2026.

SETOR DE PUBLICAÇÃO

QUESTIONAMENTO 3. Percentual de Leis Sociais da referência (itens 12.1.2.4 e 12.1.2.5). O item 12.1.2.4 termina sem informar o percentual de Leis Sociais e Trabalhistas adotado no orçamento da Prefeitura, e o item 12.1.2.5 se refere a esse percentual. Pedimos informar os percentuais adotados (os Anexos III-b e III-c trazem 156,70% para horistas e 98,72% para mensalistas) e se eles valem também para as composições originadas das tabelas SINAPI e CDHU, que têm encargos próprios.

RESPOSTA: A licitante poderá distribuir o desconto ofertado na composição de seus preços, inclusive mediante redução dos custos unitários diretos e/ou da taxa de BDI, conforme sua estratégia de formação de preços, desde que sejam respeitadas as disposições do Edital.

DOCUMENTO SEI Nº 168231923

Rua Dr. Siqueira Campos, 172, 10.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP

Quanto à aproximação prevista no item 12.1.6.1, esclarecemos que se refere à taxa de desconto proporcional (%), admitindo-se sua representação com até quatro casas decimais.

ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS nº 1 A CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002.2026/ SMS.G

RESPOSTA : Os percentuais apresentados tratamse de dados referenciais, de índices da tabela EDIFSIURB, no entanto, as Leis sociais ao qual a empresa licitante deverá adotar, serão próprias ao que couber à sua proposta.

demais insumos. d) Com relação aos materiais e demais insumos, caso as cotações efetivamente realizadas pela licitante apresentem valores superiores aos considerados na composição referencial, será permitido utilizar, na composição da proposta, valores inferiores aos efetivamente obtidos nas cotações, exclusivamente para que o preço unitário final permaneça dentro do limite da Planilha Orçamentária Referencial? e) Caso não seja permitida a utilização de valores inferiores aos efetivamente cotados e a CPL solicite as cotações previstas no item 12.1.6.3, como deverá proceder a licitante quando os preços comprovadamente praticados no mercado, somados aos demais custos da composição, resultarem em valor superior ao preço unitário máximo estabelecido pela Administração?

CONTRATAÇÃO de empresa ou consórcio especializado com vistas a Realização de Obras de Construção da UBS Jardim Orion, UBS Jardim Vitória, UBS Savoy, UBS Santa Inês, CER Carrão, CER Casa Verde/Cachoeirinha, e de reforma e ampliação da UBS Vila Praia, UBS União de Vila Nova, AMA UBS Jardim Brasil e UPA Jardim Angela, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto.

QUESTIONAMENTO 4. BDI (Anexo I, item 12.1.3, item 5.1 e Anexo III-A). O Anexo I tem um único campo para o BDI, mas o item 5.1 e as planilhas usam três taxas: 20,11% para os serviços, 33,20% para projetos e 15% para cotações de mercado. O Anexo III-A detalha apenas a taxa de 20,11%. Pedimos esclarecer como preencher o item 3 do Anexo I, quantos demonstrativos de BDI devem ser entregues pelo item 12.1.3 e qual a composição das taxas de 33,20% e de 15%.

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, TORNA PÚBLICA, os esclarecimentos de dúvidas

RESPOSTA: Informamos que deverão ser

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