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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 641

DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

641 – São Paulo, 71 (285)

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ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - CNPJ 61.699.567/0001-92

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

(sei nº 167913323) e os demais anexos poderão ser visualizados através dos sites do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP e no site www.compras.gov, a partir de 06/11/2026 e no link: https://sl1nk.com/B6QH9es.

Comunicado | Documento: 168319267

OBJETO DO ADITAMENTO: Custeio Plano de Trabalho Orçamentário para o período de outubro de 2026, conforme Portarias nº 332 e 543/2026 - SMS.G.

6024.2026/0021100-9 - Considerando o disposto na Portaria nº 62/SMADS/2026, que disciplina a outorga de mérito social e a certificação no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, bem como as atribuições das Supervisões de Assistência Social - SAS, previstas nos artigos 13 e 37 da referida Portaria, RATIFICO o parecer técnico de análise do mérito social e DEFIRO a INSCRIÇÃO no Cadastro Municipal de Organizações de Assistência Social - CADSMADS do Instituto de Proteção à Infância de São Paulo - IPISP , inscrito no CNPJ sob o nº 05.424.712/0001-51, com vigência a partir de 01/11/2026, com vigência de 36 meses.

Aviso de Licitação | Documento: 168258416

VALOR MENSAL: R$ 1.352.926,45 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos).

PROCESSO SEI Nº 6022.2025/0006726-8

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90032/26/ SIURB

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA (DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO) DO CEI VILA NINA, EM SÃO PAULO - SP.

84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

AVISO DE LICITAÇÃO

05 de Novembro de 2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB , torna público que realizará a ABERTURA da CONCORRÊNCIA Nº 90032/26/SIURB, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO .

Tatiana da Silva Penna

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -

Supervisora da SAS M’ Boi Mirim

DESPACHO DE SAS PIRITUBA/JARAGUÁ - SEI: 6024.2026/0021531-4

(11) 3337-9900 E-MAIL: [email protected]

O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processadas e julgadas em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital.

TERMO DE DOAÇÃO

Aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2026, na Supervisão de Assistência Social de Pirituba/ Jaraguá- SAS/PJ , sito à R. Guerino Giovani Leardini, 290 - Vila Barreto, representada pela Sra Aline Cristina Lima dos Santos , doravante denominada DONATÁRIA , e a Organização da Sociedade Civil -OSC: Instituto Claret - Solidariedade e Desenvolvimento Humano , representada pelo Sr Claudio Gregianin , situada à Rua Martin Francisco, 636, CNPJ nº 03.601.723/ 0001-34 doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Aviso de Licitação | Documento: 168260785

PROCESSO SEI Nº 6022.2025/0001896-8

DATA DE INÍCIO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/11/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90033/26/ SIURB

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/11/2026, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO BÁSICO DA ROTA REMEMORATIVA DAS NASCENTES DO SAPATEIRO, ENVOLVENDO OS CÓRREGOS GUARIBA, CAAGUAÇU E BOA VISTA

HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA : 11h (onze horas) - horário de Brasília-DF.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA : www.compras.gov.

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB , torna público que realizará a ABERTURA da CONCORRÊNCIA Nº 90033/26/SIURB, na forma ELETRÔNICA , do tipo TÉCNICA E PREÇO .

O Edital (sei nº 168258392), o Termo de Referência (sei nº 167865164) e os demais anexos poderão ser visualizados através dos sites do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP e no site www.compras.gov, a partir de 06/11/2026 e no link: https://l1nq.com/gGAJZyZ.

QTD 01 (UM) FREEZER E CONSERVADOR HORIZONTAL EOS 110L DIGITAL TRIPLA ACAO MAX INVERTER EFH101IDX BRANCO BIVOLT - VALOR UNITÁRIO R$ 1.208,91

QTD 01 (UM) PROJETOR DE IMAGEM BENQ MW560C BRANCO - VALOR UNITÁRIO R$ 3.122,51

O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processadas e julgadas em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital.

QTD 01 (UMA) CAMA ELASTICA COM ESCADA COM REDE 2.44M - VALOR UNITÁRIO R$ 881,10

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

QTD 01 (UMA) CAIXA DE SOM VIBE SOUND VS001 POWER PRETO - VALOR UNITÁRIO R$ 539,10

DATA DE INÍCIO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/11/2026.

Secretária Municipal: Eliana Maria das Dores Gomes

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/01/2027, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data.

(11) 3291-9666

E-MAIL: [email protected]

São Paulo, 03 de novembro de 2026.

HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA : 11h (onze horas) - horário de Brasília-DF.

Aline Cristina Lima dos Santos

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA : www.compras.gov.

DESPACHO SAS FREGUESIA/BRASILANDIA - SAS FB

O Edital (sei nº 168260501), o Termo de Referência

6024.2026/0021766-5 TERMO DE DOAÇÃO DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575