DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

642 – São Paulo, 71 (285)

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BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - INSTITUTO CRIANÇA CIDADÃ - ICC- CEDESP VILA PENTEADO - TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos cinco dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e seis, na Supervisão de Assistência Social Freguesia/Brasilândia - SAS FB, sito à Av. Itaberaba, 924 - Freguesia do Ó, representada pela Sra. Priscila Rosa dos Santos Novais, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil/OSC INSTITUTO CRIANÇA CIDADÃ - ICC , representada pelo Sra Eliane Fiori Mouro , situada a Rua Arbela, 7ª - Cidade A E Carvalho - São Paulo, CEP nº 08223-350, CNPJ nº 03.205.769/0001-34, doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última o bem doado, discriminado a seguir 01 CARRO FUNCIONAL AMÉRICA - BRALIMPIA- NF: 3191.289 Data: 20/ 01/2026 Valor R$ 757,99. CLAUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem pela DOAORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Fernanda de Moraes Alcova de Paulo, RF: 760.080-1 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

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expostos.

PROCESSO DE INCORPORAÇÃO: 6024.2026/ 0021094-0, PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2026/0005217-2, Termo de Colaboração 134/ SMADS/2026 ao Serviço: MSE Guaianases CIAP.

A Supervisão de Assistência Social Pirituba/Jaraguá - SAS/PJ, considerando a Lei Municipal nº 14.469/ 2007, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/SMG/2017 alterada pela portaria 10/SMG/2018 e considerando a portaria 45/SEGES/2022, e no uso de suas atribuições conferidas pela Instrução Normativa 01/SMADS/2023, DEFERE o pedido de cadastramento da Entidade: Associação Macedo Brasil - AMBR, inscrita no CNPJ nº: 13.192.557/ 0003-85 no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 05/11/2026.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

Quantidade: 1 : Produto: MULTIFUNCIONAL EPSON ECOTANK L4360 WI-FI PRETO BIVOLT Valor Unitário: R$ 1.299,00 Valor Total: R$ 1.299,00

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Aos 19 dias do mês de Outubro do ano de 2026, na Supervisão de Assistência Social SAS de Guaianases, sito à Rua: Clarinia, 19, representada pelo(a) Sr(a). Vanessa Cristina Fraga Dantas, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC - Centro de Integração Assistencial e Profissional São Patrício - CIAP São Patrício, CNPJ: 02.928.443/0001-72, representada pelo(a) Sr(a). Romilda Fernandes de Souza Santos, situada à Rua: Esquivel Navarro, número: 677 - CEP: 03928-130 - Bairro: Conjunto Habitacional Teotônio Vilela - Cidade: São Paulo, doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir

E, para constar, Kalebe Yuta Santana Osanai, CPF: 430.320.088-32, digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

São Paulo, 19 de Outubro de 2026

ASSINATURAS:

SAS - PA

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SCFV- CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CAPACIDADE: 120 vagas

Listagem da(s) proposta(s) recebida(s):

Fica notificada, a Organização da Sociedade Civil acima listada(s) para SESSÃO PUBLICA conforme data prevista no Edital:

Obs.: Período de credenciamento: 30 minutos antes do horário estabelecido para início das atividades.

Ficam convidados, por meio desta publicação o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP e Conselhos específicos pertinentes ao objeto do Edital mencionado.

São Paulo, 29 de Setembro de 2026.

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Roseane da Silva Pires /7877153)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575