DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 de novembro de 2026
652 – São Paulo, 71 (285)
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| PREMIAÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
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|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 62 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1780.0880.2085 |
Trajetória Cultural Indígena Urbana Vytórya Terena |
Vitória Marques de Oliveira | 329.XXX.XXX-06 | Habilitado | Toda documentação enviada. | R$ 50.000,00 |
| 64 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1777.9366.9913 |
Jade Puente | Jandira Ossio Puente | 459.XXX.XXX-07 | Habilitado | Toda documentação enviada. | R$ 50.000,00 |
| 65 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.5812.6938 |
M'barete Escola Viva | Pedro Luiz Macena | 316.XXX.XXX-76 | Habilitado | Toda documentação enviada. | R$ 50.000,00 |
| 69 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.9312.0479 |
Buzurã Kariri Xocó | Gildson Nunes da Cruz | 234.XXX.XXX-46 | Habilitado | Toda documentação enviada. | R$ 50.000,00 |
| 70 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1780.0917.7703 |
CHAMAMENTO PÚBLICO ALDIR BLANC CICLO 2 PREMIAÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
Claudia Marilene Gonçalves | 231.XXX.XXX-10 | Habilitado | Toda documentação enviada. | R$ 50.000,00 |
| 71 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.9137.3023 |
Trajetória Palavrando . Produção Cultural Indígena em Rede |
Wallace dos Santos Amaral | 407.XXX.XXX-66 | Habilitado | Toda documentação enviada. | R$ 50.000,00 |
| 73 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1780.0644.7865 |
Meus Afluentes Indigenas | Héloa Sales Costa Rocha | 034.XXX.XXX-30 | Habilitado | Toda documentação enviada. | R$ 50.000,00 |
| 74 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1777.6643.0799 |
Trajetória Cultural de Alvin Amonet Di André |
Alvin Amonet Di Andre | 374.XXX.XXX-16 | Habilitado | Toda documentação enviada. | R$ 50.000,00 |
| 75 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.9801.3008 |
Tecendo Memórias Pankararu | Santiago de Jesus Monteiro | 496.XXX.XXX-77 | Habilitado | Toda documentação enviada. | R$ 50.000,00 |
| 77 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1780.0699.4305 |
Mestre Tornado | Ricardo Ferreira da costa | 348.XXX.XXX-95 | Habilitado | Toda documentação enviada. | R$ 50.000,00 |
| 78 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.7417.4777 |
Saberes e Sabores Ancestrais Pankararu: Artesanato, Culinária Tradicional, Sustentabilidade e Memória Cultural em Sapopemba |
Cristiano Jose da Silva | 518.XXX.XXX-24 | Habilitado | Toda documentação enviada. | R$ 50.000,00 |
| 79 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.9211.0406 |
Pajé Ingorar Pataxó Hã Hã Hãe | Antônio Marques Pires Silva | 125.XXX.XXX-10 | Habilitado | Toda documentação enviada. | R$ 50.000,00 |
| 80 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.9975.1843 |
Reconstruindo a tradição com confecção do RAVEI |
Joab Augusto Martim | 330.XXX.XXX-82 | Habilitado | Toda documentação enviada. | R$ 50.000,00 |
| 81 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1780.0884.9975 |
Vera Vieira: Projeto pindorama: artesanato ancestral |
Vera Beatriz Vieira | 685.XXX.XXX-78 | Habilitado | Toda documentação enviada. | R$ 50.000,00 |
| 82 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1780.0637.4945 |
Vicka Tupi. Narrativas indígenas em contexto urbano e presença digital. |
Victoria Matos Reis de Souza | 063.XXX.XXX-50 | Habilitado | Toda documentação enviada. | R$ 50.000,00 |
| 83 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.7565.8587 |
Encantados da Resistência: Trajetória, Inclusão e Ancestralidade Pankararu |
Carlos José dos Santos Júnior | 504.XXX.XXX-03 | Habilitado | Toda documentação enviada. | R$ 50.000,00 |
II - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, INFORMA que os proponentes listados como habilitados neste comunicado deverão enviar a ficha FACC devidamente preenchida e assinada por meio da plataforma gov.br , exclusivamente por meio do link https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/ . O envio da ficha está disponível a partir de hoje, 06/11/2026. O pagamento da premiação só ocorrerá com o envio correto da Ficha FACC, preenchida e assinada, e ao atendimento das demais exigências aplicáveis.
III - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, INFORMA que os proponentes listados abaixo estão indeferidos parcialmente ou totalmente após a finalização de toda 1ª análise documental, bem como as pendências de cada um deles. De acordo com o item 11.3, todos terão prazo adicional de 5 (cinco) dias úteis para apresentar a documentação complementar que possibilite o deferimento. Só serão aceitos os documentos enviados por meio de formulário disponível aos proponentes no link https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/ . Os documentos devem ser enviados entre os dias 09/11/2026 e 13/11/2026.
Caso seu nome esteja nessa lista, é necessário ver a descrição com a Documentação e/ou certidões pendentes para habilitação e providenciar as correções ou envio dentro do novo prazo. Também reforçamos que só é necessário realizar o envio dos documentos pendentes, conforme indicado na tabela abaixo. Assim, abre-se o prazo de complementação documental para os seguintes proponentes:
Módulo Único - Agentes Culturais : 17 (dezessete) proponentes indeferidos
| Posição | Nº de Inscrição | Projeto | Nome Completo | CPF | Situação | Documentação e/ou certidões pendentes para habilitação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.9202.6838 |
Jandira Mayara Vilar Martim | Jandira Mayara Vilar Martim | 404.XXX.XXX-06 | Indeferido Parcialmente | Foram encontradas pendências inscritas no Cadastro Informativo Municipal (CADIN). |
| 8 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1778.5193.9098 |
Projeto Benício Kaeté | Benício Kaeté Silva de Paiva | Albênia Silva de Paiva |
033.XXX.XXX-47 | Indeferido Parcialmente |
| 9 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.5419.0202 |
Kapaí Kalapalo | Mariana Aweti Kalapalo | 371.XXX.XXX-25 | Indeferido Parcialmente | Foram encontradas pendências inscritas no Cadastro Informativo Municipal (CADIN). |
| 11 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.7341.1196 |
BRISA FLOW | Brisa de La Cordillera Collio Inzunza |
090.XXX.XXX-69 | Indeferido Parcialmente | Foram encontradas pendências inscritas no Cadastro Informativo Municipal (CADIN). |
| 14 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.7344.4219 |
A Cidade Também é Aldeia: Saberes Indígenas em Movimento |
Clarice josivania da silva | 379.XXX.XXX-02 | Indeferido Parcialmente | Não foi possível emitir a Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND). |
| 18 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.9078.5807 |
Mbaemopara | Adriane krexu dos Santos | 398.XXX.XXX-07 | Indeferido Parcialmente | Não enviou: Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil. |
| 19 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.8450.5959 |
Toca da onça oka espaço de memória viva e recuperação da mata atlântica |
Tamikuã Txihi Gonçalves Rocha | 362.XXX.XXX-41 | Indeferido Totalmente | Foram encontradas pendências inscritas no Cadastro Informativo Municipal (CADIN). |
| 24 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1780.0730.1995 |
ABANHEENGA | Wuthiery de Araújo Maciel | 331.XXX.XXX-60 | Indeferido Parcialmente | O comprovante de conta bancária do Banco do Brasil não corresponde aos dados do CPF proponente, sendo esse comprovante de conta bancária referente a um CNPJ. |
| 36 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ | Liderança Aymara Juan Cusicanki | Juan Crisóstomo Saca Cusicanqui | 091.XXX.XXX-03 | Indeferido Parcialmente | O comprovante de conta bancária |
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