DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 de novembro de 2026
653 – São Paulo, 71 (285)
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| CICLO2-1779.9806.6346 | do Banco do Brasil não corresponde aos dados do CPF proponente, sendo a conta bancária referente a um CNPJ. |
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|---|---|---|---|---|---|---|
| 49 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.8508.6367 |
Palavra viva: memória e fortalecimento cultural indígena |
Inima pappiani lacerda | 327.XXX.XXX-14 | Indeferido Parcialmente | Foram encontradas pendências inscritas no Cadastro Informativo Municipal (CADIN); não enviou: Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil. |
| 52 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1780.1015.8983 |
Premiação dos povos Indígenas | Satiro Candido | 698.XXX.XXX-68 | Indeferido Parcialmente | Não enviou: Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil válido. |
| 63 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1778.7819.2293 |
Coral infantil Atecuá Pyau | Fernando da Costa Ramos | 315.XXX.XXX-76 | Indeferido Parcialmente | O comprovante de conta bancária do Banco do Brasil pertence a uma conta poupança. Porém, o Edital exige que seja associado a uma conta corrente. |
| 66 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.9080.4719 |
KJANTATI Por un Mundo Nuevo | Cecilio Portugal Choque | 049.XXX.XXX-32 | Indeferido Parcialmente | Não enviou: Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil. |
| 67 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.1340.8950 |
Petyngua vixo'i bichinhos de madeiras e cachimbos |
Claudio Karai Pires de Lima | 013.XXX.XXX-64 | Indeferido Parcialmente | A cópia do RG/CIN/CNH e CPF do proponente enviada está ilegível. |
| 68 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.9912.6787 |
NhamaeTapere Caminho do Olhar | Júlio César Pereira de Freitas | 250.XXX.XXX-68 | Indeferido Parcialmente | O Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil enviado não permite a identificação do banco; não foi possível emitir a Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND). |
| 72 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1778.7753.3785 |
Natalicio Karai de Souza | Natalício Karai de Souza | 057.XXX.XXX-61 | Indeferido Parcialmente | Foram encontradas pendências inscritas no Cadastro Informativo Municipal (CADIN). |
| 76 | 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/ CICLO2-1779.9055.0197 |
Nilson Karai | Nilson da Silva | 386.XXX.XXX-88 | Indeferido Parcialmente | Foram encontradas pendências inscritas no Cadastro Informativo Municipal (CADIN). |
VI - Publique-se.
SUPERVISÃO DE FOMENTO ÀS ARTES
Comunicado | Documento: 168316281
Assunto: Lista de Pré-Selecionados e Suplentes do Edital nº 09/2026/SMC/CFOC/SFA - 23ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO.
I - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, por meio da Supervisão de Fomento às Artes, com fundamento na Lei Municipal nº 15.951/ 2014 e na Lei Federal nº 14.903/2024, COMUNICA a relação dos projetos pré-selecionados, suplentes e a pontuação geral dos projetos inscritos no Edital nº 09/2026/SMC/CFOC/SFA - 23ª Edição do Prêmio Zé Renato de Apoio à Produção e Desenvolvimento da Atividade Teatral para a Cidade de São Paulo, conforme relação abaixo:
Tabela com o ranqueamento geral dos projetos inscritos no certame: SEI 168315778.
II - Fica aberto o prazo para interposição de recursos de 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da data de publicação deste comunicado no Diário Oficial da Cidade. Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com o assunto: “RECURSO 23ª Ed. - [Nome do Projeto]”.
III - Adicionalmente, comunicamos aos responsáveis pelos projetos listados como préselecionados a abertura de uma fase facultativa para o envio da documentação exigida na fase de habilitação prevista no edital. O envio nesta etapa é facultativo e não exclui o envio de documento complementar na fase obrigatória de envio de documentos de habilitação, a ser aberta após a
homologação da lista de pré-selecionados.
IV - Aos documentos enviados nesta fase facultativa não cabe devolutiva quanto à análise. As devolutivas de análise de documento de habilitação ocorrerão exclusivamente na fase de habilitação prevista no edital.
V - Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com o assunto: “HABILITAÇÃO FASE FACULTATIVA 23ª Ed. - [Nome do Projeto]”.
VI - Publique-se.
Documentos Relacionados:
I - Edital (SEI 156897812).
II - Lista de inscritos (SEI 160765161).
III - Lista de ranqueamento geral dos projetos inscritos (SEI 168315778).
SUPERVISÃO DE FOMENTO ÀS CULTURAS MUSICAIS
Comunicado | Documento: 168275436
São Paulo, 05 de novembro de 2026.
Assunto: Interposição de recursos à Listagem de Seleção do EDITAL Nº 06/2026/SMC/CFOC/ SFA - 4ª EDIÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO AO SAMBA DA CIDADE DE SÃO PAULO
I - Em 26 de Outubro de 2026, a Supervisão do Fomento às Artes publicou Comunicado 167528285 com a listagem de projetos classificados, suplentes e desclassificados no Edital EDITAL Nº 06/2026/ SMC/CFOC/SFA - 4ª EDIÇÃO DO EDITAL DE
FOMENTO AO SAMBA DA CIDADE DE SÃOPAULO . Abriu-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os proponentes dos projetos suplentes e desclassificados interpusessem recurso ao resultado através do e-mail [email protected]. O prazo se encerrou às 23 horas e 59 minutos do dia 04 de novembro de 2026.
II - Os 06 (seis) recursos interpostos constam na listagem a seguir:
06/2026/SMC/CFOC/SFA-1781.2781.1760 | 3 FESTIVAL BENÇA MADRINHA 2026 " Identidade, Memória e Ritmo" | Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Banda do Fuxico | SEI 168276315
06/2026/SMC/CFOC/SFA-1782.3725.2162 | DONOS DA PERCUSSÃO | Cleber Rimazza Dalberto | SEI 168276453
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06/2026/SMC/CFOC/SFA-1782.1923.6455 | MÁRCIO ART AO VIVO - MEMÓRIA, LEGADO E DIFUSÃO DO SAMBA E PAGODE PAULISTA | Márcio Ferreira Lisboa | SEI 168276603
06/2026/SMC/CFOC/SFA-1782.1483.8595 | MARQUYNHOS SP AO VIVO - REGISTRO, MEMÓRIA E DIFUSÃO DO SAMBA PAULISTANO | Cícero Marcos dos Santos Sousa | SEI 168276678
06/2026/SMC/CFOC/SFA-1782.3301.4289 | SONS DE NGOMA - O PATRIMÔNIO ANCESTRAL E IMATERIAL DO SAMBA | Eduardo de Oliveira Gonçalves | SEI 168276918
06/2026/SMC/CFOC/SFA-1779.8828.9856 | Samba em Movimento: Formação, Memória e Fortalecimento do Samba na Cidade Tiradentes | Tiago Augusto de Freitas | SEI 168277417
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575